Mais de 105 milhões. Esse é o número de processos em andamento do Judiciário brasileiro. Atualizado em tempo real, o dígito é apontado pelo Placar da Justiça – ferramenta lançada recentemente que faz parte do movimento "Não deixe o Judiciário parar".
Liderado pela AMB, o movimento tem como objetivo enfraquecer a cultura do litígio no país e mobilizar a sociedade e os principais litigantes. De acordo com o contador, 42 milhões, deste total, "não deveriam estar lá".
(Confira o painel em tempo real, clique aqui)
Painel itinerante
De acordo com a metodologia desenvolvida pela associação, a estimativa é de que um novo processo chega às varas e fóruns do país a cada cinco segundos.
Ao lançar o Placar da Justiça em frente ao TJ/DF na manhã desta quarta-feira, 9, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, em entrevista a Migalhas, foi categórico ao afirmar que, a não ser que ocorra uma mudança na forma de intervenção dos agentes que causem danos, a situação do Judiciário nacional tende a piorar ainda mais.
Pesquisas
O movimento é baseado em uma pesquisa realizada pela entidade: "O uso da Justiça e litígio no Brasil". O levantamento realizado em 10 Estados e no DF apontou que em oito unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados de 2010 a 2013.
No DF, a Fazenda Pública do DF foi parte ativa em 71% dos processos em 1ª instância, ou seja, o Poder Público Distrital foi responsável por dar início a mais de 229 mil ações na Justiça do DF entre os anos de 2010 a 2013. Em segundo lugar, aparece o setor financeiro, que no ano de 2013 atingiu participação de 40% no ranking entre os 100 maiores litigantes.
Metodologia
Em pouco mais de um ano, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações, uma média de um novo processo a cada cinco segundos. O último dado oficial dos processos em tramitação no Judiciário, conforme o relatório Justiça em Números 2014, do CNJ, identificou o montante de 95 milhões de ações. Em pouco mais de um ano, os dados comprovam que a cultura do litígio é cada vez maior.
A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do CNJ (2009 a 2013).