A USP foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 394 mil aos pais de uma aluna que morreu após ser atingida por um galho de árvore dentro da universidade. Decisão é do juiz de Direito Daniel Felipe Scherer Borborema, da vara da Fazenda Pública de São Carlos/SP.
De acordo com os autos, a estudante, doutoranda no curso de ciências matemáticas e da computação, estava na cantina da universidade com amigos, quando foi atingida pelo galho.
Para o magistrado, a USP não empregou a diligência exigível para impedir o acidente. Ele observou que "a vítima não estava em local sem movimento, ou ermo, e sim em ambiente frequentemente utilizado pelos alunos, qual seja, a cantina. Tais assertivas convencem o juízo da responsabilidade da ré".
Assim, concluiu que "os danos morais são inegáveis diante da perda do ente querido, sendo razoável pautar o arbitramento segundo os critérios seguidos pelo STJ e pelo TJSP, com o intuito de buscar, na medida possível, uniformização e, em consequência, impedir tratamento desigual a pessoas em situações assemelhadas".
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Processo: 1000794-33.2015.8.26.0566
Confira a decisão.
