Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"

Cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, é objeto de uma análise individual.

24/7/2015

Com o objetivo de propiciar a consulta ao tema do processo penal, a obra "Tribunal do Júri" (JusPodivm – 419p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz a abordagem dessas instituições.

Cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, é objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria.

Seguem ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, dos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e relevam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.

Como também, as inovações legislativas, recentemente elaboradas, e a lei que trata do feminicídio, também são objetos estudados pelos autores.

Sobre os autores :


Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do MP/SP. Professor Penal e Processo Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva.



Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Unesp. Professor Universitário.



__________

Ganhador :

Hugo Djalma Furtado, de Campo Grande/MS

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