Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"

Cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, é objeto de uma análise individual.

24/7/2015

Com o objetivo de propiciar a consulta ao tema do processo penal, a obra "Tribunal do Júri" (JusPodivm – 419p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, traz a abordagem dessas instituições.

Cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, é objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria.

Seguem ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, dos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e relevam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.

Como também, as inovações legislativas, recentemente elaboradas, e a lei que trata do feminicídio, também são objetos estudados pelos autores.

Sobre os autores :


Rogério Sanches Cunha é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do MP/SP. Professor Penal e Processo Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva.



Ronaldo Batista Pinto é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Unesp. Professor Universitário.



__________

Ganhador :

Hugo Djalma Furtado, de Campo Grande/MS

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Artigos Mais Lidos

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024