A obra inclui não somente a legislação, mas também o posicionamento dos tribunais pátrios, mormente do STJ. Embora a obra seja construída sobre sólida base conceitual, procura-se colaborar para a solução das questões forenses que o tema suscita, característica que lhe confere utilidade prática.
Sem descuidar das categorias jurídicas, a obra conceitua a obrigação propter rem tomando por base a sutil e relevante distinção entre relação jurídica e sua situação.
O texto apresenta relevante contribuição prática como a aplicação do instituto a situações concretas, tal como a questão do arrematante do imóvel em hasta pública. Sendo assim, entre outros inúmeros temas, são abordadas as questões da responsabilidade ambiental pelo solo degradado e da responsabilidade do arrematante.
Sobre o autor :
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Ganhador :
Cézar Martins Rezende, de Campo Grande/MS