Migalhas Quentes

Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional apoia indicação de Fachin para STF

Fachin será sabatinado na próxima terça-feira, 12.

8/5/2015

A ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional emitiu nota na qual se manifesta a favor da indicação do advogado Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do STF.

A Associação afirma que Fachin é jurista "consagrado, de rigor ético e senso de justiça inconfundíveis".

A nota da ABDPC destaca o currículo do advogado professor da UFPR e de diversas outras instituições nacionais e internacionais.

"Entendendo que o indicado reúne todos os predicados constitucionais necessários para assunção ao cargo, através desta singela manifestação, rogamos ao Senado Federal pela aprovação do nome do eminente cidadão brasileiro."

Veja a íntegra abaixo.

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MANIFESTAÇÃO DE APOIO

A Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC, através de sua diretoria executiva e demais membros fundadores e efetivos abaixo assinados, vem, com o devido acatamento, externar seu irrestrito apoio à indicação do advogado paranaense Luiz Edson Fachin para integrar o quadro de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Acreditamos que Luiz Edson Fachin compartilha dos mesmos sólidos e fiéis valores que unem esta agremiação em prol da defesa do Estado Constitucional e Democrático de Direito, de modo que a presença do distinto jurista no órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro nos trará a confiança de que a Constituição da República Federativa do Brasil estará sendo guardada por cidadão da mais elevada dignidade moral e com toda a qualificação necessária para fielmente desempenhar a função.

Luiz Edson Fachin é jurista consagrado, de rigor ético e senso de justiça inconfundíveis. Seu vasto currículo como advogado e professor da Universidade Federal do Paraná e de diversas outras instituições nacionais e internacionais não nos deixa dúvida de sua capacidade de enfrentar com esmero todos os maiores temas que a Suprema Corte terá que enfrentar subsequentemente.

Deste modo, entendendo que o indicado reúne todos os predicados constitucionais necessários para assunção ao cargo, através desta singela manifestação, rogamos ao Senado Federal pela aprovação do nome do eminente cidadão brasileiro Luiz Edson Fachin para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Curitiba, 30 de abril de 2015.

Assinam o presente manifesto:

Diretoria Executiva:

André Ramos Tavares - Presidente

Luiz Guilherme Marinoni – Vice-Presidente

Bruno Dantas Nascimento – Secretário Geral

Cleverton Cremonese de Souza – Diretor Financeiro

Daniel Mitidiero – Diretor de Relações Institucionais

Sergio Cruz Arenhart – Diretor Acadêmico

Membros:

Alexandre Freire

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Dierle Nunes

Dimitrios Dimoulis

Fabrício Muraro Novais

Fredie Didier

Gilberto Schäfer

Gustavo Nunes Semblano

Ingo Wolfgang Sarlet

Jânia Maria Lopes Saldanha

Lenio Luiz Streck

Marcelo Cattoni de Oliveira

Marco Felix Jobim

Michael Felipe Cremonese de Souza

Paula Pessoa Pereira

Sérgio Gilberto Porto

Soraya Regina Gasparetto Lunardi

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