A obra contém a doutrina nacional e estrangeira, sem deixar de apontar, inclusive, pensamentos do autor em sentido contrário e referência à jurisprudência mais atualizada do STJ e STF, além de eventuais súmulas de ambas as cortes.
Em cada capítulo, além de convicções próprias solidamente expostas pelo autor, alguns argumentos escolhidos pelo grau de complexidades foram reforçados com apoio em farta doutrina.
Sendo assim, foi apresentado pela obra temas revisitados e refletidos sob a claridade do Direito Constitucional, discordando em vários momentos de alguns posicionamentos sedimentados na doutrina nacional, e em decorrência disso são apresentadas novas perspectivas e conclusões.
Sobre o autor :
Renato Marcão é membro do Ministério Público de SP. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.
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Ganhadora :
Marina Oliveira dos Santos, defensora pública do estado de SP