O juiz Federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª vara Criminal do RJ, foi flagrado por jornalistas dirigindo um Porsche do empresário Eike Batista. O magistrado é responsável pelos dois processos penais em que o ex-bilionário é acusado de manipulação de mercado e de uso de informação privilegiada.
O automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, foi apreendido pela PF no último dia 6 junto com outros cinco carros, 16 relógios, um piano, uma escultura e R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras).
De acordo com o jornal Extra, o magistrado chegou com o veículo à sede da 3ª vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé.
À revista Veja, o juiz se defendeu e alegou que não havia vagas no pátio da Justiça Federal para todos os carros apreendidos de Eike. Por isso, pegou os dois mais caros e estacionou nas vagas cobertas do próprio prédio onde mora e fez um ofício ao Detran comunicando que os carros estariam ali.
Flávio Roberto afirmou ainda que os carros não saíram da garagem desde então e que hoje iriam para a JF onde ficariam expostos no pátio, uma vez que o leilão estava marcado para quinta-feira, 26.
A mulher de Eike, Flavia Sampaio, publicou no Instagram uma foto com a seguinte frase: "O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia, nesta noite, estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?".
Sindicância
Após a repercussão do fato, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região decidiu nesta terça-feira, 24, instaurar, por meio da Portaria TRF-PTC-2015/00051, processo de sindicância para apurar a conduta do juiz Flávio Roberto.
Nos termos do documento, assinado pelo corregedor regional em exercício, desembargador Federal José Antonio Lisbôa Neiva, o procedimento terá início na quarta-feira, 25.
Leilão
O Porsche de Eike seria leiloado amanhã junto com mais cinco carros do ex-bilionário. Porém, ontem, sem citar o ocorrido com o juiz Flávio Roberto, o desembargador federal Messod Azulay, da 2ª turma especializada do TRF da 2ª região, determinou a suspensão dos leilões de automóveis designados para amanhã e 9 de março. A decisão atende pedido de adiamento apresentado pela defesa.
Ao deferir o pedido, o magistrado considerou que as datas devem ser adiadas para que seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa do réu. Segundo Azulay, os automóveis não são bens perecíveis e não correm o risco de deterioração iminente.
"Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias, não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio."
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Processo: 0501501-35.2015.4.02.5101