O presidente Francisco Falcão marcou para dia 11/3 a sessão plenária destinada à elaboração da lista de candidatos à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima no STJ. O edital 1/15 foi publicado no DJ-e na quarta-feira, 4.
Há no STJ quatro vagas abertas, todas por ministros que atingiram a compulsória. Além de Arnaldo Esteves, aposentado em junho, saíram Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14).
Lista tríplice
Em julho de 2014, foi divulgada a lista dos que concorriam à vaga do ministro Arnaldo. Tal lista, porém, pode ter sido alterada - isso porque o ministro Francisco Falcão, ao assumir a presidência, teria mandado reabrir o prazo para a formação da lista. De qualquer forma, eis os nomes dos concorrentes iniciais:
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Desembargador Federal |
TRF |
Mini currículo |
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José Amilcar de Queiroz Machado |
1ª região |
Nascido no dia 1º/1/52, é mineiro, natural da cidade de Patrocínio. Formado pela Faculdade de Direito da UFMG, tomou posse como juiz Federal em 23 de fevereiro de 1987 pelo extinto Tribunal Federal de Recursos. Foi juiz substituto pela 16ª vara Federal do RJ e removido como titular na 5ª vara Federal de MG. Foi eleito, no biênio 1999/2001, para integrar o TRE/MG como juiz-substituto. Diretor do foro da seção de MG, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz do TRF 1ª região em dezembro de 1999. |
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Maria do Carmo Cardoso |
1ª região |
Natural de Londrina/PR, ingressou no tribunal na vaga do Quinto constitucional destinada a advogados. Colou grau no curso de bacharel em Ciências Jurídicas na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ em 1982. Concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil e Penal pelo ICAT/AEUDF, em 1987. |
Reynaldo Soares da Fonseca
1ª região
É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA e pela Justiça Federal. Em 1989, já na condição de procurador do Estado do Maranhão, foi para Brasília nomeado como assessor do primeiro presidente do TRF, desembargador federal Alberto Vieira da Silva. No ano de 1992 ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Distrito Federal e Territórios. Logo em seguida, aprovado em concurso do ano de 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2ª região
Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA.
Poul Erik Dyrlund
2ª região
Natural de Quito - Equador / Nacionalidade brasileira; Tomou posse no TRF da 2ª região em 15/2/01; Graduou-se em Direito pela UFRJ em 1982 e concluiu mestrado em Direito na Universidade Gama Filho, na área de concentração Direito da Administração Pública. Tomou posse, em 1982, como juiz dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações de Ciclismo e de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro; Em 1983, foi empossado como promotor do STJD da Confederação Brasileira de Judô.
Luis Carlos Hiroki Muta
3ª região
Mestre em Direito pela UnB; Professor universitário; Ex-assessor de ministro do STF e do vice-procurador-Geral da República; Membro efetivo da Comissão do XIII Concurso Público de Ingresso na Magistratura Federal da 3ª região.
Luis Paulo Cotrim Guimarães
3ª região
Bacharelou-se em Direito pela PUC/RJ em 1983. Mestre e doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Atuou como advogado entre 1982 e 1984, e como procurador da Defensoria Pública do Estado de MS, em 1998. É professor de Direito Civil da FADISP. Desembargador Federal desde outubro de 2003. Foi vice-diretor da Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª região, presidente da Comissão Permanente de Segurança, presidente da Comissão de Concurso para juiz Federal substituto e presidente da 2ª turma.
Mairan Gonçalves Maia Júnior
3ª região
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987); Graduação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987); Mestrado em Direito pela PUC/SP (1991); Doutorado em Direito pela PUC/SP (2008); Conselheiro do CNJ no biênio 2007/2009; Eleito diretor presidente da Escola de Magistrado do TRF da 3ª região para o biênio 2012/2014; Professor assistente-mestre da PUC/SP; Integrante da 6ª turma do TRF da 3ª região.
João Batista Pinto Silveira
4ª região
Natural de Jaguarão, RS. Formou-se em 1979 pela PUC/RS. Em 1975, foi aprovado em concurso público da Caixa Econômica Federal. Em 1986, ingressou na carreira de advogado da mesma instituição. Em passou a aturar como gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS. Posse no TRF 4ª região em 6/2/04.
Joel Ilan Paciornik
4ª região
Nascido na cidade de Curitiba/PR, em 1965, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da mesma cidade (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do RS. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª região. Exerceu a titularidade da 3ª vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da seção judiciária do Paraná e juiz do TRE. Em agosto de 2006, foi convocado para atuar como desembargador no TRF. Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma e integrou o Conselho de Administração. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.
Victor Luiz dos Santos Laus
4ª região
Natural de Joaçaba, SC. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986 e tornou-se especialista ao concluir, em 1999, também na UFSC, pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas. Em 1992, tornou-se procurador da República, e passou a atuar no MPF/SC. Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário de SC em 1997. No ano seguinte, foi promovido a procurador regional da República e começou a atuar no TRF 4ª região como representante do MPF. Posse no TRF 4ª região em 3/2/03.
Paulo Roberto de Oliveira Lima
5ª região
Alagoano, ingressou na carreira de juiz em 1988 e desde 2001 é desembargador Federal. Em Alagoas, foi procurador do Estado, procurador da República, membro do Conselho Penitenciário, procurador Regional Eleitoral, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, juiz do TRE, juiz Federal titular da 2ª vara de Alagoas.
Nova concorrente