Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Regime de Bens : Direito de Família e Sucessões"

A obra aborda os temas de maneira prática e atenta à evolução legal e jurisprudencial.

30/1/2015

Constituída por 14 artigos, a obra "Regime de Bens : Direito de Família e Sucessões" (Del Rey – 276p.), coordenada por Luiz Fernando Valladão Nogueira, aborda tópicos relevantes do Direito Patrimonial das Famílias.

São abordados temas com um olhar prático e atento à evolução legal e jurisprudencial. Os autores demonstram os aspectos formais e práticos dos regimes de bens nas relações de afeto, dos pactos que os acompanham, da administração e movimentação do patrimônio do casal.

Tratam também dos aspectos sucessórios que envolvem os regimes de bens e temas como o bem de família e os alimentos compensatórios.

Com efeito, o Código Civil, ao tratar do Direito Patrimonial na área de família, tem sua amplitude verificada, por exemplo, quando o legislador cuida de aspectos patrimoniais próprios das relações de afeto, porém sob o enfoque sucessório. De igual forma, o profissional que lida com o Direito das Famílias vale-se de dispositivos relacionados ao Direito das Coisas e também das Obrigações.

Sobre o autor :

Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Professor de Direito Civil e Processo Civil na Faculdade de Direito FEAD. Professor no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do município de BH.



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Ganhador :

Alysson André Donanski, de Araucária/PR

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