Migalhas Quentes

Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira

Relatório do senador Vital do Rêgo ao projeto foi aprovado na manhã de hoje.

4/12/2014

A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou na manhã desta quinta-feira, 4, o relatório do senador Vital do Rêgo ao projeto do novo CPC. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado, a ser realizada no próximo dia 10, quarta-feira, às 11h.

Em reunião com parlamentares, o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon esteve presente ontem na Casa Legislativa discutindo os últimos pontos polêmicos do projeto, entre eles a conversão de ação individual em coletiva (rejeitado); ampliação da colegialidade no caso de julgamento não unânime em 2ª instância (rejeitado); decisão do Tribunal Marítimo como título executivo judicial (aprovado); limitação dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública também em grau recursal - sucumbência recursal (aprovado).

Vital do Rêgo destacou durante a sessão o excelente trabalho desenvolvido na Câmara dos Deputados, com a condução segura do deputado Paulo Teixeira, relator da matéria na Casa.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014

2/12/2014
Migalhas Quentes

Relatório do novo CPC será votado na próxima semana

28/11/2014
Migalhas Quentes

Deputado Paulo Teixeira destaca principais reformas do novo CPC

6/9/2014
Migalhas Quentes

Novo CPC traz mudanças para advogados

27/3/2014
Migalhas Quentes

Redação final do novo CPC está pronta

26/3/2014

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024