Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"

São analisados os comandos normativos e os aspectos interpretativos do Marco Civil da Internet.

8/12/2014

Os direitos, princípios e deveres no uso da Internet são temas abordados pela obra "Marco Civil da Internet" (Atlas – 1013p.), coordenada por George Salomão Leite e Ronaldo Lemos.

O Marco Civil da Internet é uma lei que vem sendo chamada de "a Constituição da Internet" e após sua aprovação abriu novos campos para o Direito brasileiro. A interpretação e aplicação do Marco Civil, dos seus artigos e princípios, requer compreensão e análise profunda de cada um dos comandos normativos.

A obra reuniu uma coleção de estudos aprofundados que analisam cada detalhe do aspecto interpretativo do Marco Civil, destacando-se temas como: a responsabilidade civil dos provedores de internet, a relação entre o Marco Civil e o direito das telecomunicações, a privacidade, a relação da Internet com os direitos humanos, entre outros. A obra se faz presente entre os juízes, membros do Ministério Público, diretores jurídicos e executivos de empresas envolvidas pelo mundo da informação.

Sobre os coordenadores :

George Salomão Leite é presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.

Ronaldo Lemos é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ e professor da UERJ. Graduado em Direito pela USP.

__________

Ganhador :

Carlos Manassés Furtado Sousa, advogado em Quixadá/CE

__________


Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Juiz decide manter prisão preventiva e preso destrói sala de audiência

3/7/2024

Magistrado condenado por violência doméstica critica feminismo: "estão loucas atrás dos homens"

4/7/2024

Lei introduz mudanças na cessão de direitos creditórios e no CTN

3/7/2024

TJ/SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

3/7/2024

Glória Pires pagará R$ 500 mil a ex-cozinheira que trabalhava 12h por dia

4/7/2024

Artigos Mais Lidos

Alterações do instituto da tutela específica: O novo parágrafo único do art. 499 do CPC

3/7/2024

E, no final, a Selic venceu: Alteração no CC passa a dispor sobre atualização monetária e juros

3/7/2024

Afastamento da prescrição total reconhecida pelo TRT-1

3/7/2024

Alterações introduzidas pela lei 14.905/24 no CC: Índice de correção monetária e taxa de juros moratórios

4/7/2024

Vou pagar quanto? A nova disciplina dos juros remuneratórios nos contratos de mútuo em razão da lei 14.905/24

4/7/2024