Destaca-se na obra a forma de abordagem sobre a possibilidade de fixação de sanções punitivas como forma preventiva de ilícitos civis. O livro foi realizado no período de pós-doutorado da Universidade Roma Tre, na Itália. Sendo um dos marcos da responsabilidade civil com um enfoque claro, coerente e substancioso da matéria.
O livro é dedicado para toda a comunidade jurídica, especialmente para os que queiram conhecer de forma aprofundada a estrutura e finalidades do modelo jurídico. O cerne de análise se encontra na necessidade do sistema de direito privado dispor de sanções preventivas e punitivas para refrear comportamentos antijurídicos e situações jurídicas existenciais.
Sobre o autor :
Nelson Rosenvald é pós-doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre. Doutor e mestre pela PUC/SP, procurador de Justiça do MP/MG. Professor de Direito Civil do Damásio Educacional e do programa de pós-graduação da Faculdade Milton Campos.
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Ganhador :
Eduardo Faria de Oliveira Campos, advogado em Paranavaí/PR