Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas"

O livro contribui para a modernização das relações entre o Direito e economia.

30/10/2014

A obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas" (Forense – 310p.) de autoria de Cássio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub, constitui uma importante obra para magistrados, advogados e acadêmicos, na busca por uma maior compreensão das diferentes abordagens jurisprudenciais sobre o tema.

Como costuma ocorrer na realidade, a variedade de perspectivas e complexidades de um instituto, revela-se apenas na aplicação dinâmica da lei, por obra da jurisprudência. Os autores empreenderam um esforço de pesquisa, envolvendo diversas decisões judiciais de 19 Tribunais de Justiça e do TST, STJ e STF.

Com o objetivo dos autores de tratar da forma como a jurisprudência brasileira tem construído o instituto da recuperação judicial de empresas, o resultado do livro é uma doutrina de grande qualidade, contendo diversas e divergentes orientações encontradas nos tribunais brasileiros.

Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou princípios basilares como a preservação da empresa, separação dos conceitos de empresa e de empresário, redução do custo do crédito no Brasil, celeridade e eficiência dos processos judiciais.

Sobre os autores :

Cássio Cavalli é doutor em Direito Comercial pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC-RS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Pesquisador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO.

Luiz Roberto Ayoub é mestre em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pela Unesa. Juiz Titular da 1º Vara Empresarial do TJ/RJ. Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.

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Ganhadora :

Manoela Lautert Caron, de Curitiba/PR

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