OAB/PR
Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR
NEPOTISMO
Presidente da OAB/PR critica liminar do TJ
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, criticou durante a semana a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná contrária à resolução do Conselho Nacional de Justiça a respeito do nepotismo. Por meio de mandado de segurança, um grupo de desembargadores conseguiu uma liminar que impede as demissões de parentes que ocupam cargos comissionados. De acordo com a resolução n.º 7 do CNJ, eles deveriam ser afastados até 14 de fevereiro. Para o presidente da OAB/PR, a atitude dos desembargadores e a decisão do TJ desrespeitam a sociedade. “Trata-se de uma medida insensível, corporativa e de auto-proteção”, afirmou Oliveira Franco. “Se os parentes são competentes, como afirmam os magistrados, devem estar preparados para passar por concurso e entrar no serviço público pela porta da frente.”
EXAME DE ORDEM
Relatório final do 2º Exame de 2005 aponta aprovação de 28,76%
A OAB/PR divulgou o relatório final do segundo Exame de Ordem de 2005, realizado em duas fases nos meses de agosto e setembro. Concluída a análise de todos os recursos, o Exame teve um índice de aprovação de 28,76%. Foram aprovados 1.103 candidatos dos 3.835 inscritos. Dez instituições de ensino do Paraná tiveram mais de 30% de seus alunos aprovados. Dessas, cinco ficaram com índices acima de 45%.
LISTA SÊXTUPLA
Abertas inscrições para vaga no STJ
Estão abertas até 21 de fevereiro as inscrições para advogados interessados em concorrer à lista sêxtupla que será indicada para o preenchimento de uma vaga de Ministro no STJ. A vaga é destinada ao quinto constitucional, que confere à OAB e ao Ministério Público o direito de indicar nomes para ocupar 20% das vagas dos tribunais. O edital para a formação de lista sêxtupla foi publicado pelo Conselho Federal da OAB na edição de 1.º de fevereiro do Diário Oficial de Justiça.
FALECIMENTO
OAB/PR lamenta a morte de José Hosken de Novaes
O ex-conselheiro estadual José Hosken de Novaes morreu em Londrina, na última terça-feira (31 de janeiro). Hosken de Novaes, que completaria 90 anos em fevereiro, foi vice-presidente da Subseção da OAB em Londrina e vice-governador do estado do Paraná. Assumiu o governo do estado de maio de 1982 a março de 1983, quando o então governador, Ney Braga, afastou-se do cargo para se candidatar ao Senado. Para o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, Hosken de Novaes foi um dos mais importantes advogados do Paraná. “Um profissional que fez história no Direito e na política paranaense.”
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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 92
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