TJ/SP prepara convocação do Tribunal Pleno

TJ/SP prepara convocação do Tribunal Pleno

O Grupo de Trabalho formado pelo TJ para estudar a convocação do Tribunal Pleno e a realização da eleição da metade do Órgão Especial encaminhou essa semana dois anteprojetos para analise do Conselho Superior da Magistratura.

O relatório está sendo enviado a todos os desembargadores, que deverão apresentar sugestões no prazo de dez dias, a partir da primeira publicação (1/2/06).

O primeiro anteprojeto disciplina a convocação do Tribunal Pleno, do qual fazem parte os 360 desembargadores. O segundo estabelece o procedimento a ser seguido em plenário para a eleição da metade dos integrantes do Órgão Especial.
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