Migalhas Quentes

Assessores dos ministros do STF lançam obra que destaca julgamentos importantes da Corte

Livro apresenta comentários a significativos acórdãos do STF proferidos sob a CF/88.

1/10/2014

Testemunhas privilegiadas do trabalho do STF, assessores atuais e antidos dos ministros reuniram no livro "O Supremo por seus Assessores" relevantes casos julgados pela Corte Suprema.

Para uma das coordenadoras da obra Beatriz Bastide Horbach, a visão interna privilegiada dos assessores contribui para que os autores do livro selecionassem, de forma diferenciada, os casos que julgam ser relevantes ao constitucionalismo brasileiro pós-1988. "Aí não se incluem, necessariamente, os julgados mais badalados, mas, principalmente, casos não tão conhecidos pelo grande público, mas que, por algum motivo, foram considerados importantes. Trata-se, com certeza, de uma leitura bastante interessante." Beatriz coordenou a obra ao lado de Luciano Felício Fuck, ambos assessores do ministro Gilmar Mendes. O ministro, inclusive assina o posfácio da obra:

“Aqui foram contados os meandros de algumas das mais emblemáticas decisões do Supremo Tribunal Federal, cuja contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro tem se relevado, dia após dia, de significância inquestionável. (…) O resultado, como dito, é o prazer da leitura no ritmo da narração do caso sob perspectiva histórica, enriquecida por detalhes que, se por vezes escapam da pauta da mídia, mostram-se importantes para o entendimento cabal do conjunto, via reconstituição do passo a passo." - In Posfácio de Ministro Gilmar Ferreira Mendes

O prefácio da obra é assinado pelo ministro Francisco Rezek, que antes de exercer o cargo de ministro do Supremo foi assessor do ministro Bilac Pinto, no final da década de setenta.

"Este livro reúne trabalhos de excepcional qualidade, escritos por assessores também de ontem e de hoje, sob a coordenação de dois deles, responsáveis pela magnífica apresentação da obra. (...) A matéria sobre que trabalharam é o produto do próprio tribunal, lavrado ao longo de seus julgamentos de maior interesse doutrinário. Ninguém supera a maestria desses autores, embora todos jovens, para falar com autoridade sobre a obra do Supremo neste momento crucial de sua história." - Prefácio de Ministro Francisco Rezek

Segundo Beatriz, apenas dois ministros do STF já exerceram o cargo de assessor de ministro na Corte. Além de Francisco Rezek, o ministro Sepúlveda Pertence assessorou o ministro Evandro Lins e Silva, entre 1965 e 1967. "Foi especial ter nosso prefácio escrito pelo Min. Rezek, que, de forma brilhante, relata sua experiência como então secretário jurídico, em um STF bastante diferente da grande estrutura que temos hoje."

Beatriz conta que a ideia de organização da uma obra que reunisse artigos escritos por assessores surgiu em uma reunião da Associação dos Assessores e Ex-Assessores do Supremo Tribunal Federal (AASTF), que existe desde 2003. "O ano de 2013 marcou os dez anos de criação da AASTF, bem como os cinquenta anos da instituição do cargo de assessor de Ministro – primeiramente chamado de ‘secretário jurídico’. Pensamos, assim, que esse projeto seria ideal para celebrar essas datas".

A carreira de assessor de ministro é pouco comentada na literatura nacional, ao contrário do que ocorre em outros países, como, por exemplo, nos Estados Unidos, em que há muitos escritos dedicados aos law clerks, lembra Beatriz. "Por isso, inclusive, fizemos, na apresentação da obra, um resgate histórico - creio que inédito- da evolução deste cargo no STF."

Confira abaixo os dias e locais de lançamento da obra:

Livro: "O Supremo por seus Assessores"
Coordenadores: Beatriz Bastide Horbach e Luciano Felício Fuck.
Número de páginas: 346.
Publicação: Almedina, 1ª edição, 2014.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF: Moraes compara modelo de policiamento ao do desenho Manda-Chuva

20/2/2025

Por ameaçar servidores, TJ/RJ proíbe acesso de ex-estagiária na Corte

21/2/2025

STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA

21/2/2025

TST: Apresentar 18 atestados "emendando" feriados justifica dispensa

21/2/2025

STF: Moraes diz que PM sofre preconceito e abandono desde fim da ditadura

20/2/2025

Artigos Mais Lidos

Imposto sobre herança – Novas regras do ITCMD a partir de 2025

21/2/2025

Tema 1.232 do STF: Inclusão de empresa do grupo econômico na execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento – Atualizações e perspectivas

21/2/2025

Superendividamento e o juiz legislador: quando a lei vira opcional

21/2/2025

Quando a lei se antecipa ao crime: O limite entre planejamento e execução em atentados

21/2/2025

Fraude à cota de gênero: Risco de desvirtuamento por grupos políticos

21/2/2025