Migalhas Quentes

TSE mantém campanha de Arruda

MPE pedia o cancelamento do registro e a suspensão da campanha do candidato.

2/9/2014

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, indeferiu nesta segunda-feira, 1º, o pedido do procurador-Geral eleitoral, Rodrigo Janot, quanto à execução de medidas necessárias ao imediato cancelamento do registro e dos atos de campanha de José Roberto Arruda, que pretende concorrer novamente ao cargo de governador do DF.

Ao negar o pedido, Toffoli verificou que Arruda opôs embargos declaratórios no último dia 30 contra a decisão da Corte Eleitoral que manteve indeferido o registro de candidatura, a qual Janot pediu a execução.

Para o procurador, como o acórdão proferido pelo TSE foi publicado em sessão, no dia 27/8/14, estaria “apto a operar todos os efeitos no mundo jurídico, mormente obstar a continuidade dos atos de campanha por candidato sabidamente inelegível”.

O relator dos embargos, ministro Henrique Neves, já determinou a intimação do candidato e da coligação União e Força, que o apoia, para se manifestarem no prazo de três dias.

Confira a decisão.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Janot pede que registro e atos de campanha de Arruda sejam cancelados

29/8/2014
Migalhas Quentes

TSE mantém decisão que rejeitou candidatura de Arruda

27/8/2014
Migalhas Quentes

Arruda é condenado pelo TJ/DF por envolvimento no mensalão do DEM

10/7/2014

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe em 2022

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024