Novo prédio do CNJ não acomoda advogados no plenário

Com cerca de 40 lugares no plenário, o novo endereço do CNJ é insuficiente para acomodar os advogados e partes que acompanham os julgamentos do órgão.

Em março, o ministro JB, então presidente do STF e do CNJ, assinou acordo que transferiu setores do CNJ para longe da Praça dos Três Poderes. Os gabinetes foram transferidos para o fim da Asa Norte, na SCRN 514. 

Segundo o Conselho, a instalação nas dependências do STF foi uma medida excepcional e provisória, tomada logo após a promulgação da EC 45/04. Àquela época o CNJ não dispunha de quadro próprio de funcionários. Hoje, trabalham no Conselho 720 pessoas e a ocupação já se estende por nove anos.

Mudança completa

Após visitar as obras do novo prédio do CNJ, o ministro Lewandowski, novo presidente da Corte Suprema, verificou que o espaço tinha capacidade de abrigar também o plenário, o gabinete do presidente e a secretaria geral.

Assim, haverá a transferência de todas as áreas do Conselho para o novo local. A previsão é de que as obras sejam concluídas até o dia 7/9 e, de acordo com Lewandowski, todos os móveis foram aproveitados e não houve aumento de despesas.

Problemas

Até o fim da reforma, porém, o quadro com o qual se depara advogados, representantes do MP e cidadãos em geral é de uma verdadeira repartição pública dos anos 90.

O prédio carece de pintura e reformas externa e interna. Inclusive a manutenção geral do edifício necessita de maior atenção – há relatos de que uma conselheira, bem como o presidente Lewandowski, já ficaram presos no elevador.

Com espaço restrito para todos os interessados em acompanhar a sessão plenária, o Conselho teve que improvisar – designou uma sala no térreo do prédio para que a sessão seja transmitida em um telão.

Advogados que possuíam processos em pauta reclamaram – “meu processo pode ser chamado para julgamento e eu não estarei presente para pedir uma intervenção se julgar necessário”, reclamou um causídico para o segurança que tentava dar explicações na sessão desta terça-feira, 19.

O mesmo aconteceu com outros advogados e representantes do MPF que queriam presenciar a sessão. Apenas após reclamarem é que a secretaria providenciou que os causídicos – que comprovaram o processo em pauta - adentrassem ao plenário.

A própria imprensa do STF, que até então abrigou o Conselho, ficou alijada da cobertura in loco do CNJ, demonstrando insatisfação ao lembrar que, para assistir ao telão na sala, era preferível “ter ficado no Supremo, pois lá o sinal é melhor”.