Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP

Em concorrida cerimônia realizada ontem, no Palácio da Justiça de SP, o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, deu posse aos integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI) da Corte.

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do governador Geraldo Alckmin, do deputado federal Gabriel Chalita, que representou a Câmara dos Deputados, de diversas autoridades, renomados juristas e integrantes da sociedade civil.

Criado em março, o CCI tem a missão de implantar um novo patamar de interação com a sociedade : uma verdadeira "democracia participativa". Seus integrantes, representantes de diversas instituições ligadas aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da sociedade civil, opinarão sobre temas de impacto institucional e social.

Para o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, cuja origem é a magistratura paulista, o Brasil necessita desenvolver formas alternativas de conclusão de controvérsias, como a mediação, a conciliação e a arbitragem. "Vivemos uma nova era em que a sociedade quer e deve participar do Poder. Então eu saúdo, efusivamente, a iniciativa do presidente Renato Nalini, ao criar, de forma pioneira na Justiça brasileira, o Conselho Consultivo Interinstitucional. Porque dessa forma, permite que a sociedade intervenha e contribua para uma solução mais harmônica e mais pacifica dos litígios. Parabéns pela iniciativa."

O conselho será presidido pelo presidente do TJ/SP e composto por outros 25 participantes (entre membros efetivos e suplentes). O mandato terá duração até 31 de dezembro de 2015, e os componentes não serão remunerados. As reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente, e as extraordinárias serão convocadas quando o presidente reputar conveniente.

"Os conselheiros são vitoriosos. Venceram em suas atividades, são referências brasileiras em seus setores. Aqui se reúne um PIB de inteligência muito superior àquele com que sonhamos para o Brasil. A missão do erudito é restituir à sociedade o que ela fez por ele. O mais qualificado é também consciente disso e se torna um empreendedor. Continuará a marcha de aperfeiçoamento das instituições, para reduzir desigualdades e permitir que todos os seres humanos se realizem, fazendo suas potencialidades atingirem a plenitude possível", disse Nalini ao enaltecer os profissionais que compõem o CCI.

Na primeira pauta, que será realizada daqui de 30 dias, desta vez virtual, três assuntos serão esmiuçados: Judiciário sustentável, alternativas de obtenção de novos recursos e valorização da primeira instância, este último indicado pela população por mensagens via redes sociais.

Conselheiros:

• Polícia Civil: Adolfo Domingos da Silva Junior
• Assembleia Legislativa de São Paulo: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (membro efetivo) e Alexandre Issa Kimura (membro suplente)
• Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo: Fernando Franco
• MP/SP: Gianpaolo Poggio Smanio
• Magistratura paulista: Laura de Mattos Almeida
• Poder Executivo Estadual: Nina Beatriz Stocco Ranieri
• Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Rafael Morais Português de Souza
• OAB/SP: Rubens Approbato Machado (membro efetivo) e Marcio Kayatt (membro suplente)
• Polícia Militar: coronel PM Vicente Nicola Novellino
• Servidores do TJ/SP: Chandler Mitchel Campos e Gianfrancesco dos Santos Chirieleison
• Sociedade Civil: Alencar Burti, Augusto de Arruda Botelho, Benjamin Steinbruch, Carlos Antonio Luque, Celso Lafer, Fernão Lara Mesquita, Gabriel Jorge Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho, Pedro Luiz Barreiros Passos e Luiz Flávio Borges D'Urso.

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