Migalhas Quentes

Lewandowski crê na gestão estratégica do Judiciário

Ministro deve assumir a presidência do STF, com Cármen Lúcia como vice.

6/8/2014

A tarde desta quarta-feira, 6, deve consagrar o ministro Lewandowski como novo presidente do STF em mandato de dois anos.

Lewandowski ascendeu ao comando do Supremo antecipadamente, com a aposentadoria do ministro JB, publicada no último dia 31.

Perfil

Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948. Casado com Yara de Abreu Lewandowski, tem três filhos: Ricardo, Lívia e Enrique.

Foi desembargador do TJ/SP em vaga destinada ao Quinto constitucional. Na seara acadêmica, Lewandowski venceu o concurso para professor titular do Departamento de Direito do Estado da USP e ministra a disciplina de Teoria Geral do Estado.

Tomou posse no cargo de ministro do Supremo em 16 de março de 2006, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Velloso, indicado pelo presidente Lula. Exerceu a presidência do TSE entre 2009 e 2011.

Gestão estratégica

O ministro instituiu em seu gabinete uma política de qualidade que garante celeridade na prestação jurisdicional - ele buscou um modo científico de organização, e o resultado foi a implantação do padrão internacional de qualidade ISO 9001. A política permite a apreciação de uma liminar em até 48 horas e segue os critérios de gravidade, urgência e tendência para avaliação da relevância dos processos.

Em entrevista exclusiva a Migalhas, Lewandowski ressaltou que, sendo presidente da Corte e do CNJ, intenta expandir o planejamento estratégico no Judiciário nacional, acreditando que "cada magistrado pode escolher o seu próprio método desde que tenha um fundamento racional e sistemático do trabalho que o espera".

Acerca do recente protagonismo do Judiciário, evidenciado neste século XXI, o ministro destaca o assoberbamento deste Poder, bem como seu o caráter passageiro, no Brasil.

Vice-presidência

Seguindo a tradição da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será a vice-presidente do STF.

Cármen Lúcia nasceu em 19 de abril de 1954, em Montes Claros. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC (Turma de 1977).

Foi nomeada para a Corte também em 2006, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Foi a segunda mulher escolhida para o Supremo.

Atuando como ministra substituta do TSE, foi empossada como ministra titular em 19 de novembro de 2009.

Em 6 de março de 2012 foi nomeada presidente do TSE e substituiu o ministro Lewandowski em 18 de abril.

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