A OAB/MS divulgou na noite desta segunda-feira, 16, o resultado das eleições suplementares e extraordinárias destinadas ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.
O novo pleito é decorrente da vacância de cargos após renúncia coletiva de mais de 2/3 dos membros da seccional, como forma de protesto contra conduta do presidente, Júlio César Souza Rodrigues.
Confira abaixo os eleitos.
- Vice-Presidente: Mansour Elias Karmouche
- Secretário-Geral: Lázaro José Gomes Junior (Gomes Advogados)
- Secretário-Geral Adjunto: Victor Jorge Matos
- Diretor Tesoureiro: Elvio Gusson
- Conselheiros Titulares: Fabio Nogueira Costa, Horêncio Serrou Camy Filho, João Rodrigues Leite, Juliano Tannus, Marcio Fortini, Paulo Henrique Paixão, Rafael Coimbra Jacon, Regis Jorge Junior, Renato da Rocha Ferreira, Rodrigo Nascimento da Silva, Rodolfo Souza Bertin, Wander Medeiros Arena da Costa, Wendell Lima Lopes de Medeiros.
- Conselheiros Suplentes: Alexandre Sivolella Peixoto, Ana Cristina Abdo Ferreira, Antônio Carlos de Novaes Filho, Antonio Edilson Ribeiro, Breno de Oliveira Rodrigues, Carla Guedes Kafure, Carlos Beno Goellner, Carlos Henrique Santana, Carlos Romanini Bernardo, Caroline Penteado Santana, Glauco Leite Mascarenhas, Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz, João Bosco de Barros Wanderley Neto, José Luiz da Silva Neto, Juliane Penteado Santana, Julio Cesar de Moraes, Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas, Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda, Luiz Carlos Barros Rojas, Mario Márcio Borges, Mario Márcio de Araújo Ferreira, Mauricio Sarto, Nelson Luiz de Carvalho, Omar Zakaria Suleiman, Orlando Ducci Neto Patrícia Rocha, Paulo Marcos Ferriol Fossati, Ramona Gomes Jara, Rodrigo Otano Simões, Stéphani Maidana de Oliveira, Valdeci Moraes Rocha, Washington Rodrigues Dias.
- Conselheiro Federal Titular: Alexandre Mantovani
- Conselheiros Federais Suplentes: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda, Maria Lúcia Borges Gomes, Oton José Nasser de Mello.
Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/MS
- Presidente: Denise Tiosso Sabin
- Secretário-Geral: Fábio Ferreira de Souz
- Secretário-Geral Adjunto: Ruberval Salazar
Nomeações "abusivas"
O Conselho Federal da OAB interveio no caso por meio de pedido protocolado por um grupo de advogados do MS os quais narraram que o gestor da OAB/MS estaria agindo ilegal e abusivamente ao nomear novos integrantes para os cargos vagos na seccional.
De acordo com os signatários, com a renúncia de 22 dos 32 conselheiros titulares, o Conselho seccional ficou com apenas 10 membros e estaria regimentalmente inoperante – visto que 27 dos 32 conselheiros suplentes também renunciaram e, mesmo que os cinco ainda presentes assumissem, faltaria um membro (para completar total mínimo de 16 conselheiros estaduais) para a formação de quórum.
Não obstante a inoperância, segundo os causídicos, Júlio Cesar Rodrigues "está alardeando a sua firme intenção de permanecer dirigindo a entidade, nomeando, para tanto, novos integrantes para os cargos vagos da Diretoria, do Conselho Seccional e Federal, da Caixa de Assistência e do Tribunal de Ética". Frente à conduta do gestor, os advogados solicitaram a intervenção.
Novas eleições
Em análise do caso, a diretoria do Conselho Federal negou pedido para que o presidente da seccional fosse afastado, mas decidiu convocar eleição suplementar para preencher os cargos vagos.