O livro está organizado por temas, contendo as seguintes normas: lei Pelé; lei do atleta profissional do futebol; lei de incentivo ao esporte; Estatuto do Torcedor; Código Brasileiro de Justiça Desportiva; Código Mundial Antidoping; lei Geral da Copa. Inclui também os dispositivos da CF, índices e notas.
Destaque para Lei Geral da Copa; jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 (medidas tributárias); programas Atleta Pódio e Cidade Desportiva; regime diferenciado de contratações públicas.
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Ganhador :
Rafael de Pádua Silva, de Brasília
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Brasil na Copa
A Seleção brasileira é a única a participar de todas as Copas do mundo de futebol. É também a única seleção pentacampeã mundial.
Como surgiu a Copa do mudo
A história da Copa do Mundo de Futebol da FIFA se iniciou em 1928, durante um congresso da entidade, quando Jules Rimet conseguiu a aprovação para criar um torneio internacional. A primeira competição ocorreu em 1930, tendo a participação de 13 equipes convidadas, tendo o Uruguai como país-sede e como campeão. Com o crescimento da competição, hoje é necessário passar por uma etapa classificatória de dois anos de duração, que conta com a participação de aproximadamente duzentas seleções de países, para participar do campeonato.
A pioneira
O comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Verão de 1932 não queria incluir o futebol na competição, devido à sua baixa popularidade nos Estados Unidos. A FIFA e o Comitê Olímpico Internacional também divergiam a respeito da definição de "atleta amador" e, então, o futebol ficou fora dos jogos.
Então, o francês Jules Rimet criou a primeira Copa do Mundo, em 1928, após ter assumido o comando da instituição mais importante do futebol mundial: a FIFA (abreviação de Federation International Football Association).
A competição foi realizada em 1930, no Uruguai, convidando um grupo de visionários administradores futebolísticos franceses, liderado na década de 1920, pelo inovador Jules Rimet, que teve a ideia original de juntar as melhores seleções de futebol do mundo para lutar pelo título de campeões mundiais. A taça de ouro original levou o nome de Jules Rimet e foi disputada três vezes nos anos de 1930, antes da Segunda Guerra Mundial interromper o campeonato por doze anos. Foram escolhidas treze seleções previamente selecionadas pela FIFA para participar do evento sem disputa de eliminatórias.
Das treze equipes, sete foram da América Latina (Uruguai, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru), quatro da Europa (Bélgica, França, Iugoslávia e Romênia) e duas da América do Norte (México e Estados Unidos).
A escolha do Uruguai como sede constituía um obstáculo à participação de equipes europeias, devido a longa jornada através do Oceano Atlântico, à época realizada em navios. A Seleção Uruguaia sagrou-se campeã e pode ficar, por quatro anos, com a taça Jules Rimet.