Migalhas Quentes

Correspondente premiado

O correspondente Frederico Dunice, cadastrado em Paranoá/DF, ganhou a obra "O Princípio da Dignidade Humana".

3/4/2014

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

__________

"O Princípio da Dignidade Humana" (344p.), de autoria de Bruno Cunha Weyne, uma gentileza da Editora Saraiva.

Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana como princípio em seus textos, a expressão parece não demandar maiores explicações a respeito de seu significado. Seu emprego indica a necessidade incondicional de proteção da dignidade, por mais que o sentido da expressão seja ambíguo, vago e indeterminado. Muitas vezes, é também utilizado como arma retórica para legitimar os mais diferentes posicionamentos. No Brasil, a maioria dos argumentos jurídicos que utilizam a dignidade da pessoa humana como elemento central de decisões e teses jurídicas, costuma fazer referência à obra do filósofo alemão Immanuel Kant. Diante desse pano de fundo, o autor faz estudo detalhado de textos do filósofo para buscar respostas à definição e à justificação do conceito, indicando que  o estudo da filosofia pode amparar um uso menos arbitrário do direito.

__________

Ganhador :

Frederico Dunice, cadastrado em Paranoá/DF

_________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu token

11/12/2024

CNJ autoriza oficiais de Justiça a registrar buscas de bens e pessoas

11/12/2024

STJ aprova súmula que veda converter flagrante em preventiva de ofício

11/12/2024

Câmara aprova castração química para pedófilos e cadastro de condenados

12/12/2024

Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença

12/12/2024

Artigos Mais Lidos

Mudanças na aposentadoria em 2025: Impactos para os segurados

11/12/2024

Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho

12/12/2024

A lei Federal do mercado regulado de carbono: breves comentários

12/12/2024

A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ

11/12/2024

Tema 1.191 do STJ: Inaplicabilidade do art.166 do CTN à restituição de ICMS-ST

11/12/2024