Joaquim Barbosa critica composição do TSE

Durante sessão do CNJ, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, criticou nesta terça-feira, 24, a existência de advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral. "Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga às vezes causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões a noite. Estou falando da Justiça Eleitoral, que nada mais é do que isso." A declaração foi dada durante a análise de um processo em que a OAB/RJ questionava o fato de uma procuradora da Fazenda ser assessora de um desembargador no TRF da 2ª região.

As declarações polêmicas do ministro Joaquim Barbosa frequentemente chamam a atenção da imprensa. Ainda no início deste mês, Barbosa criticou decisão do ministro Lewandowski que deferiu liminar para que uma advogada cega pudesse apresentar petições em papel, até que os sites do Poder Judiciário tornem-se acessíveis em relação ao PJe. Na ocasião, o ministro chamou a decisão de um “exemplo" de "populismo judiciário".

Em janeiro, depois de ser questionado do motivo pelo qual saiu de férias sem ter assinado o mandado de prisão de João Paulo Cunha, condenado no mensalão (AP 470), o ministro afirmou que o mandado de prisão poderia ter sido assinado por qualquer um dos ministros substitutos. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão". "O presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz".

Em suas férias, o ministro esteve em Paris para participar de uma série de encontros políticos e de uma conferência. Na saída de um dos eventos, JB comentou o pagamento de diárias pelo STF durante seu período de férias. O ministro afirmou que a polêmica em torno do assunto é "uma grande bobagem". Segundo ele, o país "tem coisas mais importantes a tratar". "O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”. "Acho isso uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias. "Quando na história do Brasil o presidente do poder judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?".

Em agosto do ano passado, JB também foi personagem do "Saturday Profile", o perfil de sábado divulgado no jornal norte-americano The New York Times. A publicação deu destaque ao que considerou uma "falta de tato" do ministro e também lembrou discussões de JB com vários ministros do STF. Na ocasião, ele concedeu entrevista a uma correspondente e afirmou ter "um temperamento que não se adapta bem à política".

Também no ano passado, o ministro JB chamou de "palhaço" e mandou "chafurdar no lixo" um repórter do Estadão ao ser abordado na saída de uma sessão do CNJ. O áudio com a conversa que transcorreu entre o ministro e o repórter Felipe Recondo pode ser acompanhado aqui.