Urna eletrônica é orgulho para brasileiros, afirma ministro Marco Aurélio

A criação de um aparelho mecanizado para coletar votos era um desejo antigo do país, mas a ferramenta eleitoral só foi concebida em terras tupiniquins no ano de 1995, dez depois do início do processo de informatização da Justiça Eleitoral brasileira. Segundo definição própria do TSE, o equipamento "genuinamente brasileiro", tem como finalidade "agregar facilidade, agilidade, transparência e segurança ao processo eleitoral".

A ferramenta foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, quando o TSE era presidido pelo ministro Marco Aurélio. Um terço do eleitorado, 32 milhões de brasileiros, distribuídos em 57 cidades, utilizaram mais de 70 mil urnas para registrar seus votos.

"A urna eletrônica, inicialmente, suscitou dúvidas de Regionais. É que, em 1996, nas primeiras eleições informatizadas, por sinal, municipais, o sistema chegava a bloqueio da urna quando havia a coincidência de ela estar gravando votos ao mesmo tempo em que o mesário a preparava para colher o voto de certo eleitor. Mas, mostrou-se, de qualquer forma, sucesso absoluto. Esse percalço foi corrigido e então tivemos, nas eleições subsequentes, uma tranquilidade maior", salienta o ministro, pela terceira vez à frente da Corte eleitoral.

Histórico

O marco inicial para a criação do sistema informatizado de votação foi a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, que teve início em 1985 e foi finalizado em 1986 quando o país tinha aproximadamente 70 milhões de eleitores.

A primeira votação eletrônica foi realizada em caráter experimental no município de Brusque, no 2º turno das eleições presidenciais de 1989. Anos depois, em 1994, sob a presidência do ministro Sepúlveda Pertence, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano.

Para dar o passo seguinte nesta escala, a Corte eleitoral formou uma comissão liderada por pesquisadores do Inpe e do Centro Técnico Aeroespacial de São José dos Campos para a elaboração do projeto técnico, incluindo o equipamento e os programas, do que seria a urna eletrônica. Cinco anos depois de ser utilizada pela primeira vez, a ferramenta chegava a todos os cantos do país, na primeira eleição totalmente informatizada.

"A urna eletrônica afastou o manuseio da cédula, a cantada do voto e a anotação em mapa, colocou em segundo plano a atuação do homem, viabilizando o implemento da cidadania com a divulgação célere dos resultados das eleições", pondera o ministro.

Ainda segundo o presidente do TSE, a máquina teve uma ótima recepção por parte do eleitorado devido a características como a similaridade entre o teclado das urnas e dos telefones públicos, facilitando a atuação do eleitor, pouco importando a escolaridade.

Para o ministro Marco Aurélio, a urna eletrônica hoje "é algo que orgulha os brasileiros em geral, quer ante a fidelidade ao que manifestado pelo eleitor, quer relativamente à rapidez na votação e também na apuração dos resultados".

Segurança e transparência

A legislação eleitoral prevê a possibilidade de auditoria do sistema eletrônico de votação antes, durante e depois das eleições, o que visa à garantia da segurança e credibilidade do processo. Ao longo dos anos de utilização do sistema informatizado de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas.

O ministro Marco Aurélio assinala que é difícil contentar a todos. "Existe sempre alguma desconfiança, mas posso afiançar que, nesses muitos anos de utilização da urna eletrônica, não houve uma impugnação sequer reveladora de aspectos a serem considerados com seriedade. O importante é que o eleitor confie nas instituições e, acima de tudo, na fidelidade a propósitos, na urna eletrônica".

A fim de aprimorar o sistema de segurança das máquinas, o TSE também já realizou duas edições dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, em 2009 e 2012, e, nas duas oportunidades, investigadores inscritos apresentaram e executaram planos de "ataque" aos componentes externos e internos da urna eletrônica e sistemas correlatos. Como resultado dos testes, o TSE tomou medidas para reforçar a segurança dos equipamentos e programas de computador e garantir eleições ainda mais confiáveis.

Novos desafios

Assegurar que aquele que se apresenta com o título é realmente o cidadão nele retratado é citada pelo ministro Marco Aurélio como uma das principais dificuldades na realização das eleições. O atual gestor do TSE relembra o episódio envolvendo Henrique Pizzolato, que nas eleições de 2008 utilizou o título de um irmão falecido na década de 70.

"Para evitar essa fraude, vem-se trabalhando na biometria, ou seja, na identificação datiloscópica do eleitor. Com as impressões digitais, haverá certeza absoluta de ser ele a pessoa realmente credenciada a votar".

Por fim, o ministro pondera que o aprimoramento é uma obra infindável e que o Judiciário Eleitoral está sempre aberto a sugestões.

Eleições 2014

Passados 18 anos da primeira votação eletrônica no país, o antigo "coletor eletrônico de votos", como nomeado à época da invenção, será utilizado por mais de 141 milhões de eleitores brasileiros para escolher seus candidatos nas eleições de outubro. Cerca de 534 mil máquinas serão colocadas à disposição do eleitorado.