Neste volume, o leitor encontrará os seguintes temas : EIRELI; Exigibilidade da promessa de doação decorrente de acordo judicial; Função notarial e a relevância da qualificação notarial; Novo divórcio e direito notarial; Paternidade e registro civil; Personalidade jurídica do condomínio edilício; Princípios do registro de títulos e documentos; Protesto de certidão de dívida ativa e eficiência administrativa; Registro civil de pessoa jurídica; Restrições judiciais em transações imobiliárias;Testamento vital.
Sobre a coordenadora :
Regina Pedroso é Especialista em Direito Civil pela Universidade Mackenzie. Aluna do CADRI (Curso anual de Direito Registral Iberoamericano) pela Universidade Autônoma de Madrid e Colégio de Registradores da Espanha. Atuou como Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas em Monte Sião/MG aprovada por Concurso Público. Advogada. Co- autora da Obra Direito Notarial e Registral -Serie Universitária Ed. Elsevier.
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Ganhador :
- Alexandre França Coelho, advogado em Ourinhos/SP
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