O desembargador Aderson Silvino, presidente do TJ/RN, vai instaurar investigação preliminar para apurar incidente ocorrido no dia 29/12/13 em uma padaria de Natal, envolvendo o desembargador Dilermando Mota e o empresário Alexandre Azevedo.
Na ocasião, uma confusão teve início após, segundo o empresário, o magistrado destratar um garçom do estabelecimento.
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A investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no DJe, e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador, no episódio citado.
Cabe ao presidente do TJ/RN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.
Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade judicante.