Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
A juíza Denise Oliveira Cezar será a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris em 61 anos de existência da entidade. Ela venceu ontem a eleição para a presidência da Ajuris, com 619 votos a seu favor contra 368 dados ao outro candidato ao cargo, João Ricardo dos Santos Costa.
A vitória da chapa situacionista União pela Magistratura para a gestão 2006/07 consagra o trabalho da atual administração, comandada por Carlos Rafael dos Santos Júnior. Denise já exerce o cargo de vice-presidente Administrativa da entidade. Sua posse na presidência será no dia 1° de fevereiro.
A votação para a presidência foi vinculada e serviu também para eleger os demais integrantes eleitos do Conselho Executivo, os vice-presidentes Carlos Cini Marchionatti (Administrativo), Alberto Delgado Neto (Patrimônio e Finanças), Andréa Rezende Russo (Cultural) e Breno Beutler Júnior (Social), além do diretor da Escola Superior da Magistratura, Paulo de Tarso Sanseverino.
A chapa de Denise elegeu os três membros do Conselho Fiscal (José Eugênio Tedesco, Nilton Tavares da Silva e Luiz Fernando Koch) e 9 dos 15 integrantes do Conselho Deliberativo: Claudir Fidelis Faccenda, Flávio Bernardo Jeckel, Geraldo Anastácio Brandeburski, Ícaro Carvalho de Bem Osório, Íris Helena Medeiros Nogueira, Manoel Celeste dos Santos, Maria Aline Fonseca Bruttomesso, Roberto Laux Júnior e Sérgio Fernando Tweedie Spadoni. Os seis conselheiros eleitos pela chapa Novo Tempo são Alexandre Kreutz, Assis Leandro Machado, Fernando Vieira dos Santos, Helga Dipp Heeps, Mauro Caum Gonçalves e Orlando Faccini Neto.
Denise, titular da 9ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, atribuiu sua vitória não à questão de gênero - o fato de ser a primeira mulher a disputar o cargo -, mas sim às propostas que apresentou e à sua trajetória.
Ela propõe-se a trabalhar com diálogo, mas mantendo "distanciamento crítico" em relação ao Tribunal de Justiça. "Vamos defender a autonomia do Poder Judiciário, a independência judicial e a manutenção do estado democrático constitucional".
Dando prosseguimento às metas da atual gestão, Denise quer maior valorização do primeiro grau, aprovação de uma nova Lei Orgânica da Magistratura e um STF mais independente do poder político.
A futura presidente da Ajuris critica o CNJ. "É um órgão concentrador de poder nas cúpulas judiciais. A magistratura deve trabalhar para que as funções que constitucionalmente foram acometidas ao CNJ sejam exercidas de forma absolutamente restritas, de forma que o CNJ não abarque, em hipótese nenhuma, qualquer espaço maior que aquele que a própria constituição deu. Não podemos admitir que o CNJ exerça, em qualquer âmbito, qualquer competência legislativa, que ele não detém. Ainda que travestida sobre a forma de resolução. Da mesma forma não podemos permitir que possa haver qualquer ofensa à independência jurisdicional por parte do CNJ."
_________________