Nesta sexta-feira, 20, todos os tribunais do país entraram em recesso para as festas de final de ano. Grande parte dos TJs estabeleceu que o recesso será de 20/12 a 6/1, o que suspende o expediente e os prazos processuais. Entretanto, mesmo com a suspensão dos prazos, a maioria dos tribunais que adotam o processo eletrônico irão manter o funcionamento do sistema e os advogados poderão peticionar. Confira.
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Peticionamento eletrônico durante o recesso forense | ||
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TJ |
Funciona normalmente |
Funciona parcialmente |
Suspenso |
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AC |
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X |
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AL |
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AM |
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AP |
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BA |
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X |
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CE |
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DF |
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X |
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ES |
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GO |
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MG |
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MS |
X |
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MT |
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X |
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PA |
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PB |
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X |
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PE |
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PI |
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PR |
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X |
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RJ |
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RN |
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X |
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RO |
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RR |
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RS |
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SE |
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SC |
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SP |
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TO |
X |
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Fonte: Migalhas |
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Nos TJs em que o processo eletrônico funcionará normalmente durante o recesso do Judiciário, o peticionamento poderá ser feito normalmente, entretanto, devido ao recesso e a suspensão dos prazos, só os casos urgentes serão atendidos.
Nos TJs da BA e do CE, o sistema eletrônico deve funcionar parcialmente, só serão aceitos documentos on-line para os processos considerados urgentes, que forem receber andamento pelas equipes de plantão.
No TJ/DF, existe apenas uma vara que trabalha com processos eletrônicos e o sistema ficará suspenso durante o recesso.
No TJ/MG, somente o Juizado Especial possui processos eletrônicos e o funcionamento será mantido durante o recesso, contudo, será dado encaminhamento apenas às medidas urgentes.
Nos TJs do MT e do PR, os sistemas funcionarão normalmente e o peticionamento poderá ser feito para os processos que já estão em trâmite nos TJs para fazer juntadas. Não será possível dar entrada em novos processos.
No TJ/SC, o sistema funcionará durante o recesso forense, entretanto, de acordo com informações do TJ, o site ficará fora do ar dois ou três dias durante o recesso para manutenção. Os dias específicos não foram informados.
O TJ/MA não possui o sistema de processo eletrônico, com isso, o peticionamento - que é feito pessoalmente - está suspenso durante o recesso.