Ao julgar procedente a ação, o juízo da 38ª vara Cível de SP ponderou que “embora a autora não tenha comprovado o registro da obra coletiva Antologia Delicatta no setor competente da Biblioteca Nacional, essa alegação não sofreu contestação por parte das rés, na medida em que a corré Zortea, na resposta à ação, comprovou ter procedido à retificação em seu site na Internet da autoria da poesia em referência, atribuindo-a à ora autora.”
Para o juiz de Direito Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro também restou comprovada a violação do direito autoral, nos termos da lei 9.610/98. “A simples violação do direito moral do autor, com a atribuição de autoria diversa para obra de sua criação, enseja a indenização, independentemente da culpa do agente ou da apuração do dano in concreto”, afirmou o magistrado.
A decisão também estabelece a divulgação do material, em um prazo de 90 dias, com a correção da autoria nas mesmas páginas de internet e que os réus são obrigados a apresentar três publicações consecutivas do material em jornal de grande circulação do Vale do Paraíba, onde mora a autora.
Canção do sonho acabado
por Helenita Scherma
Já tive a rosa do amor
- rubra rosa, sem pudor.
Cobicei, cheirei, colhi.
Mas ela despetalou
E outra igual, nunca mais vi.
Já vivi mil aventuras,
Me embriaguei de alegria!
Mas os risos da ventura,
No limiar da loucura,
Se tornaram fantasia...
Já almejei felicidade,
Mãos dadas, fraternidade,
Um ideal sem fronteiras
- utopia! Voou ligeira,
Nas asas da liberdade.
Desejei viver. Demais!
Segurar a juventude,
Prender o tempo na mão,
Plantar o lírio da paz!
Mas nem mesmo isto eu pude:
Tentei, porém nada fiz...
Muito, da vida, eu já quis.
Já quis... mas não quero mais...
-
Processo : 0197444-86.2010.8.26.0100