O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 5, a suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do país, sendo 38 de Direito. A medida já vale para os atuais processos seletivos.
As suspensões foram tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012: CPC - conceito preliminar de curso e IGC - índice geral de cursos. Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios.
Veja a lista dos cursos de Direito suspensos:
IES |
CPC Contínuo 2009 |
CPC 2009 |
CPC contínuo 2012 |
CPC 2012 |
Município |
UF |
Universidade Metodista de Piracicaba |
1,612 |
2 |
1,632 |
2 |
Santa Barbara D'Oeste |
SP |
Faculdade de Rondônia |
1,508 |
2 |
1,752 |
2 |
Porto Velho |
RO |
Centro Universitário de Várzea Grande |
1,492 |
2 |
1,893 |
2 |
Várzea Grande |
MT |
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste |
1,012 |
2 |
1,714 |
2 |
Luiziânia |
GO |
Faculdade Afirmativo |
1,259 |
2 |
1,371 |
2 |
Cuiabá |
MT |
Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador |
1,638 |
2 |
1,828 |
2 |
Salvador |
BA |
Faculdade Padrão |
1,315 |
2 |
1,764 |
2 |
Goiânia |
GO |
Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista |
1,794 |
2 |
1,884 |
2 |
Vitória Da Conquista |
BA |
Instituto de Ensino Superior Planalto |
1,588 |
2 |
1,731 |
2 |
Brasília |
DF |
Faculdade Salesiana do Nordeste |
1,577 |
2 |
1,688 |
2 |
Recife |
PE |
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas |
0,669 |
1 |
1,379 |
2 |
Itamaraju |
BA |
Instituto de Ensino Superior de Teresina |
1,727 |
2 |
1,905 |
2 |
Teresina |
PI |
Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi |
1,630 |
2 |
1,639 |
2 |
Mossoró |
RN |
Faculdade Independente do Nordeste |
1,773 |
2 |
1,817 |
2 |
Vitória da Conquista |
BA |
Faculdade do Instituto Brasil |
1,188 |
2 |
1,597 |
2 |
Anápolis |
GO |
Faculdade do Vale do Itapecuru |
1,090 |
2 |
1,789 |
2 |
Caxias |
MA |
Instituto de Ensino Superior de Alagoas |
1,741 |
2 |
1,939 |
2 |
Maceió |
AL |
Instituto de Ensino Superior de Olinda |
1,628 |
2 |
1,936 |
2 |
Olinda |
PE |
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca |
0,950 |
2 |
1,345 |
2 |
Arapiraca |
AL |
Universidade Vale do Rio Verde |
1,632 |
2 |
1,229 |
2 |
Três Corações |
MG |
Centro Universitário da Cidade - código curso 5436 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
Centro Universitário da Cidade - código curso 47212 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
Centro Universitário da Cidade - código curso 47221 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
Centro Universitário da Cidade - código curso 47225 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
Centro Universitário da Cidade - código curso 50666 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
Centro Universitário da Cidade - código curso 50672 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - código curso 50674 |
1,521 |
2 |
1,375 |
2 |
Rio de Janeiro |
RJ |
Universidade Presidente Antônio Carlos |
1,784 |
2 |
1,742 |
2 |
Barbacena |
MG |
Universidade Iguaçu |
1,943 |
2 |
1,639 |
2 |
Nova Iguaçu |
RJ |
Centro de Ensino Superior de Jataí |
1,424 |
2 |
1,257 |
2 |
Jataí |
GO |
Faculdade Anhanguera de Osasco |
1,942 |
2 |
1,793 |
2 |
Osasco |
SP |
Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga |
1,865 |
2 |
1,669 |
2 |
Araputanga |
MT |
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió |
1,580 |
2 |
1,003 |
2 |
Maceió |
AL |
Faculdade Cristo Rei |
1,356 |
2 |
1,279 |
2 |
Cornélio Procópio |
PR |
Faculdade Estácio de Pará – Estácio FAP |
1,901 |
2 |
1,888 |
2 |
Belém |
PA |
Faculdade Estácio De Natal |
1,763 |
2 |
1,524 |
2 |
Natal |
RN |
Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas |
1,239 |
2 |
1,106 |
2 |
Penedo |
AL |
Instituto de Ensino Superior Integrado - IESI |
1,912 |
2 |
1,682 |
2 |
Teófilo Otoni |
MG |
O Nordeste foi a região que teve mais cursos suspensos (14), seguida do Sudeste (13), Centro-Oeste (8), Norte (2) e Sul (1). Entre todos os Estados, RJ foi o que apresentou a maior quantidade de cursos com baixa avaliação (8). Confira:
Norte
-
PA - 1
-
RO - 1
Nordeste
-
AL - 4
-
BA - 4
-
PE - 2
-
RN - 2
-
MA - 1
-
PI - 1
Centro-Oeste
-
GO - 4
-
MT - 3
-
DF - 1
Sudeste
-
RJ - 8
-
MG - 3
-
SP - 2
Sul
-
PR - 1
Além da medida cautelar de suspensão de ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso, com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.
Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos – sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados – nas áreas de ciências aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Desse total, 5.888 integram o sistema federal – instituições federais e particulares. Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos – 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório outros 728 de instituições particulares e 33 das federais.
Abaixo, a relação integral dos cursos:
Ouça a explicação do ministro Aloizio Mercadante.