O seminário "Judiciário - 10 anos de Reformas e Inovação - Avanços e Perspectivas", organizado pelo Instituto Innovare, promoveu nesta quarta-feira, 28, em Brasília, debate sobre a Justiça brasileira. O evento contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do STF, o ministro aposentado Ayres Britto e dos professores e economistas Eduardo Giannetti e Marcos Lisboa, além do secretário da Reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano.
Mendes fez um panorama sobre os avanços da Justiça desde o início da Reforma do Judiciário há dez anos e, dentre outros aspectos, sinalizou a necessidade de se pensar em uma nova reforma, que mude o modelo atual. "Já aprendemos muito nestes dez anos e agora temos que trabalhar em soluções de desjudicialização. Gerenciar um gabinete com 10 a 12 mil processos por ano é apostar em uma loteria", afirmou.
O professor Eduardo Giannetti traçou um paralelo entre economia e Direito. Segundo ele, as instituições são importantes para o reconhecimento do valor dos bens que se produz e responsáveis pelo feedback sobre o que é bem aceito ou sobre o que é produtivo. "A economia desligada do Direito é cega e o direito desligado da economia é vazio", afirmou.
O economista Marcos Lisboa citou a Comissão de Produtividade da Austrália para propor a criação de parâmetros e métricas para avaliar a eficiência das políticas públicas. A agência do governo australiano tem como objetivo melhorar a produtividade e a performance econômica, reduzir regulações desnecessárias e encorajar o desenvolvimento de indústrias australianas eficientes e competitivas internacionalmente.