O Instituto Innovare premia nesta quinta-feira, 28, os principais trabalhos e menções honrosas da 10ª edição de seu prêmio. A cerimônia ocorre às 11h, no STF, e contemplará 18 trabalhos, com temas variados que passam pelo direito da criança, violência doméstica, combate à corrupção, cumprimento de pena e soluções para tornar menos difíceis os processos de Direito de Família.
Com mais de 463 práticas e monografias inscritas na disputa em seis categorias do prêmio, realizado em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ, Conamp, Anadep, Ajufe, OAB, Anamatra e apoio das Organizações Globo, o número total superou o do ano passado, mesmo sem a premiação em dinheiro, adotada para cumprir a resolução do CNJ. As categorias mais disputadas foram Advocacia, com 104 inscritos, e Juiz, com 98.
Confira os vencedores e as homenagens em cada categoria.
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Advocacia
Vencedora: "Práticas Colaborativas no Direito de Família", de Olivia Fürst, Tania Almeida e Adolfo Braga, do RJ e SP.
Homenageadas:
1ª menção honrosa: "Inclusão digital da advocacia no Estado do Rio de Janeiro. Projetos Fique Digital e Século 21", do advogado Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (RJ);
2ª menção honrosa: "Política de conciliação como estratégia de celeridade no atendimento aos usuários do seguro DPVAT e redução do passivo judicial", dos advogados Marcelo Davoli Lopes e Maristella de Farias Melo Santos (RJ).
Defensoria Pública
Vencedora: "Organizar para conhecer, enfrentar e resolver : abrigo não é família", de Andrea Maria Alves Coelho, Juliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo (CE);
Homenageadas:
1ª menção honrosa: "Assistência Jurídica Internacional", dos defensores públicos Haman Córdova, Afonso Carlos Roberto do Prado, Alessandra Raymundo Monteiro (DF);
2ª menção honrosa: "Doação, meu direito", dos defensores públicos Andréa Maria Alves Coelho, Régis Gonçalves Pinheiro, Aluízio Jácome de Moura Júnior, Carlos Levi Costa Pessoa, Carlos Ernesto Vieira Cavalcante Filho e Francisco Rubens Lima Júnior (CE).
Juiz
Vencedora: "Cidadania Prisional", do juiz Thiago Colnago Cabral (MG)
Homenageadas:
1ª menção honrosa: "Gabinete de combate à poluição ambiental eleitoral e boca de urna, com o lema "candidato ficha limpa não suja a cidade"", do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento (AM);
2ª menção honrosa: "Projeto Conquistando a liberdade", do juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso (PA);
3ª menção honrosa: "Sistema de perícias médicas e conciliações em matéria previdenciária", dos juízes Eduardo Tonetto Picarelli, Fabia Sousa Presser, Graziela Cristine Bündchen Torres, Hermes Siedler da Conceição Júnior (RS).
Ministério Público
Vencedora: "Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO)", do promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab (RO).
Homenageadas:
1ª menção honrosa: "Pacto com os supermercados pela pecuária sustentável no Brasil", dos procuradores da República Mário Gisi, Denise inci Túlio, Antonio Fonseca, Daniel César Azeredo Avelino, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Walquiria Piccoli, Rodrigo Timoteo Silva, Leonardo Andrade Macedo, Eduardo Henrique Aguiar, Álvaro Manzano, Marco Antônio de Almeida (DF);
2ª menção honrosa: "Atuação do grupo de trabalho Justiça da Transição na coordenação das atividades de persecução penal desenvolvidas pelo MPF em matéria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante o regime de exceção (2008-2012)", dos promotores de Justiça Ivan C Marx, Raquel Elias Ferreira Dodge, Sergio G. Suiama, André C. Raupp, Andrey B de Mendonça, Eugenia A Gonzaga, Inês Virgínia P. Soares, João R de Lima, Luana V Macedo, Luiz F. V. Chagas Lessa, Marlon A. Weichert, Melina A. Tostes, Tiago M. Rabello (RS).
Tribunal
Vencedora: "Botão do pânico", ddo TJ/ES.
Homenageadas:
1ª menção honrosa: "Anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo no centro de referência de álcool, tabaco e outras drogas (CRATOD)", do TJ/SP;
2ª menção honrosa: "Triagem farmacêutica no juizado especial da fazenda pública de São Paulo", do TJ/SP.
Prêmio Especial
Vencedora: "O processo judicial eletrônico (PJ-e) compartilhado pela nuvem do sistema de justiça", do mestre em Ciência da Computação William Guimarães, servidor do MP/GO.
Homenageada:
Menção honrosa: "Justiça Juvenil: a aplicação e a execução das medidas socioeducativas pelos parâmetros do modelo Risco-Necessidade-Responsividade", das psicólogas Maria Cristina Maruschi e Marina Rezende Bazon (Ribeirão Preto/ SP).