Seção "Correspondentes"
Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".
Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.
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Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.
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Conhecendo a necessidade das empresas para se adequarem às normas de segurança e medicina do trabalho, bem como ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a autora teve como objetivo, ao escrever esta obra, facilitar o entendimento da legislação e, consequentemente, sua aplicação.Além de apresentar as 36 Normas Regulamentadoras, a autora expõe matéria sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), criado em 2009, com aplicação a partir de janeiro de 2010, visando estimular investimentos, pela empresa, em prevenção de acidentes, pois trata-se de um multiplicador que variará de 0,5 a 2,0000 sobre a alíquota de Risco de Acidente do Trabalho (RAT), cuja alíquota 1, 2 ou 3% poderá ser reduzida em 50% ou majorada em 100%. Esta obra atende aos profissionais da área de gestão de pessoas, assim como aos profissionais que lidam com segurança e medicina do trabalho, porque além de trazer a íntegra das 36 Normas Regulamentadoras, traz ainda a sistemática de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção que influenciará diretamente sobre as contribuições previdenciárias da folha de pagamento.
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Samuel Carvalho dos Santos Júnior, cadastrado em Capela/SE
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