O julgamento dos planos econômicos pelo STF hoje será fatiado, nos moldes de como ocorreu o julgamento do mensalão (AP 470). O presidente do Supremo, ministro JB, irá propor que um plano econômico seja avaliado por vez. Cada ministro relator será chamado quando o plano respectivo ao recurso sob sua relatoria for julgado.
De acordo com fontes ouvidas por Migalhas, primeiro JB chamará à julgamento a ADPF 165, de relatoria do ministro Lewandowski. Após o voto do relator sobre o Plano Cruzado, os demais ministros votarão na ordem normal (de antiguidade).
O próximo a ser julgado será o Plano Bresser. Vota o ministro Lewandowski, relator da ADPF, e o ministro Toffoli, e depois dos relatores, todos votam na ordem normal de antiguidade.
Depois, será julgado o Plano Verão (Rext 626.307- relatoria do ministro Toffoli), o Plano Collor I (RExt 591.797 – relatoria do ministro Toffoli e RExt 631.363 – relatoria do ministro Gilmar Mendes), e o plano Collor II (Rext 632.212 – relatoria do ministro Gilmar Mendes)
Durante o julgamento, se algum dos ministros pedir vista, será de um plano específico, e o julgamento em relação aos demais irá prosseguir.
Sustentarão oralmente no julgamento :
- Arnoldo Wald, pela CONSIF
- Cláudia Politanski, pela Itaú
- Representante do BB
- Marcos Cavalcante, pelo Santander
- Luiz Fernando Casagrande Pereira, por todos os recorridos
Também sustentarão oralmente, durante uma hora, os amicus curiae pela constitucionalidade, que podem dividir o tempo como quiserem. Já estão inscritos como amicus curiae o Bacen e a CEF.
Os amicus curiae pela inconstitucionalidade também terão uma hora para sustentação oral. Já estão inscritos :
- Marcus Vinicius Furtado, pela OAB
- Walter Moura, pelo Idec
- Luiz Fernando Casagrande Pereira, por ADPC
- Josafa Guimarães, por PROCOPAR
- Giselle Passos Tedeschi, pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor
- Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil SOS Consumidores