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11 mil advogados fazem pré-cadastramento para Convênio de Assistência Judiciária

No período de 20/11 a 12/12, todos os advogados (os pré-cadastrados e os atualmente inscritos) devem realizar a inscrição exclusivamente no portal da Defensoria Pública.

20/11/2013

Até o dia 15/11, prazo que se encerrou a primeira fase de cadastramento para advogados interessados em trabalhar no Convênio de Assistência Judiciária entre a OAB/SP e a Defensoria Pública, 11.113 profissionais se inscreveram para atuar no programa.

"Esses números correspondem às nossas expectativas de grande procura dos jovens advogados para ingressar no Convênio. Os inscritos se dividiram em 5.717 advogadas e 5.396 de advogados", diz o presidente da seccional paulista, Marcos da Costa.

Na primeira fase, apenas os advogados que não faziam parte do Convênio e aqueles que tinham cancelado a inscrição tiveram que se cadastrar. No período de 20/11 a 12/12, todos os advogados (os pré-cadastrados e os atualmente inscritos) devem realizar a inscrição exclusivamente no portal da Defensoria Pública. Depois de realizada a inscrição, o advogado receberá um e-mail da Defensoria contendo senha e demais informações para a conclusão do cadastramento e outro e-mail contendo a confirmação da inscrição com um número de protocolo. Apenas com o recebimento desse número é que a inscrição estará finalizada.

Para realizar a inscrição, o advogado deverá informar endereço completo do escritório onde atenderá os clientes da Assistência Judiciária, telefone, endereço eletrônico individual fornecido pela seccional, entre outros dados.

De acordo com a OAB/SP, serão aceitas apenas as inscrições de advogados que estejam em dia com a anuidade da seccional, que estejam em pleno exercício da profissão e que não tenham sofrido sanção disciplinar prevista no Estatuto da OAB ou no próprio Convênio. Advogados que exercem cargos públicos com carga horária igual superior a seis horas não poderão participar do Convênio.

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