STJ julgou 232,1 mil processos entre janeiro e outubro deste ano
O levantamento revela o esforço do Tribunal para diminuir o número de processos pendentes de julgamento. Desde março, o total de processos julgados, individualmente ou por colegiado, vem sendo maior do que o número de ações e recursos distribuídos. A única exceção foi o mês de julho, de recesso forense. Ao todo, os ministros conseguiram julgar, nos primeiros dez meses do ano, 12.886 processos que estavam pendentes de anos anteriores.
O trabalho da Presidência do Tribunal também tem sido intenso neste ano. De janeiro a setembro, o ministro presidente proferiu 4.938 despachos e 2.492 decisões. Nesse total, inclui-se o trabalho realizado pelos ministros que exerceram a presidência nas ausências justificadas do presidente, ministro Edson Vidigal. Nos seis primeiros meses, o vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo, foi responsável por 1.609 despachos e decisões.
A Segunda Seção, que reúne os ministros da Terceira e da Quarta Turma, a quem compete, entre outras, a apreciação das causas cíveis, foi o órgão julgador que recebeu a maior parte das demandas que ingressaram no STJ entre janeiro e setembro: 42,28% do total distribuído. A Terceira Seção recebeu 30,70% dos processos e a Primeira Seção, 27,02%. Entre as Turmas, o maior número de feitos (21,11%) foi distribuído para a Terceira, que também lida com matérias relacionadas a Direito Civil.
O levantamento mostrou também que a Segunda Seção foi a que julgou o maior número de processos entre janeiro e setembro: 41,74% do total. Das seis Turmas existentes no Tribunal, a Terceira foi a que julgou a maior quantidade de processos no período, 19,54%, seguida da Quarta, com 17,90%. Da totalidade de processos julgados no período, a maior parte foram recursos especiais, 81.674, seguidos dos agravos, 64.994, e dos agravos regimentais, 25.620.
Desde o início de suas atividades, em 7 de abril de 1989, até outubro deste ano, o STJ julgou 1.600.516 de processos. Do total de ações e recursos que ingressaram no Tribunal durante todos esses anos (1.712.726), somente 6,55% (112.183 ) estão pendentes de julgamento.
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