Migalhas Quentes

Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJ

Senado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ.

4/7/2013

Na sessão desta quarta-feira, 3, o plenário do Senado aprovou as indicações do promotor de Justiça de MG Jarbas Soares Júnior, do subprocurador do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho, do promotor de Justiça do DF Cláudio Henrique Portela do Rego, e do promotor de Justiça do MT Marcelo Ferra de Carvalho para compor o CNMP. Foi aprovado, ainda os nomes do promotor de Justiça do PA Gilberto Valente Martins, e do advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para o CNJ.

Jarbas Soares Júnior

Jarbas Soares Júnior nasceu em Montes Claros/MG, bacharelou-se em Direito pela PUC-MG. Foi procurador-Geral de Justiça de seu Estado por dois períodos, e chefe de gabinete da PGR também em MG. Ele teve sua indicação aprovada para o CNMP com 50 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção.

Jeferson Luiz Pereira Coelho

O vice-procurador Geral do Trabalho Jeferson Luiz Pereira Coelho foi aprovado com 49 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções. Ele foi o mais votado em eleição do MPT para compor a lista tríplice encaminhada à PGR. Jeferson se formou em Direito pela Faculdade de Direito do DF, e iniciou sua carreira pública no MPT. Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho em 1989.

Marcelo Ferra de Carvalho

Marcelo Ferra é membro do MP/MT, tendo sido procurador-Geral de Justiça em dois mandato. Ele recebeu 42 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. Ele é formado pela UFMT, e ingressou no MP/MT no ano de 1995. Antes, foi promotor de Justiça no MS.

Cláudio Henrique Portela do Rego

Com 51 votos a favor, 5 contrários e uma abstenção, o promotor de Justiça do DF, Cláudio Henrique Portela do Rego foi aprovado para o CNMP. O promotor se destacou por sua atuação no MP/DF de 1993 a 2002, e como promotor de Justiça desde 2002

CNJ

Na mesma sessão, ainda foram aprovadas as duas indicações para o CNJ.

Gilberto Valente Martins

Com 51 votos favoráveis e 4 contrários, o plenário aprovou o promotor de Justiça do PA, Gilberto Valente Martins. Bacharel em Direito pela UFPA, atuou também na Defensoria e na Procuradoria do Estado do Pará, e no TJ/PA. Durante sua sabatina, o tema dominante foi a implantação do PJe, e, segundo o promotor, o sistema enfrenta dificuldades operacionais em áreas mais distantes do país, como na região amazônica, mas tem como principais vantagens simplificar e desburocratizar a tramitação de ações na Justiça.

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Já o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira recebeu 54 votos favoráveis e 2 contrários, com duas abstenções. Ex-presidente OAB/RN, ele foi indicado ao CNJ pela OAB Nacional. Em sabatina no Senado, ele defendeu a punição de juízes envolvidos em irregularidades e considerou o CNJ "um grande avanço para a sociedade”.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024