AJURIS promove debate entre candidatos à presidência do TJ/RS
Os candidatos à presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Barbosa Leal e Paulo Augusto Monte Lopes, participaram do debate promovido pela AJURIS, na manhã desta sexta-feira, 4/11, no auditório da Escola Superior da Magistratura, com a presença de cerca de 100 magistrados.
Como mediador, o presidente da AJURIS, Carlos Rafael dos Santos Júnior, agradeceu a presença dos candidatos e informou que entre os dias 7 e 10 de novembro haverá eleição prévia para presidência do TJ, através da Internet, na página da AJURIS (www.ajuris.org.br), onde toda a magistratura pode votar.
Através de sorteio, o desembargador Barbosa Leal iniciou a exposição sobre seu programa. Barbosa Leal pretende a instalação do Conselho de Gestão Financeira, com representatividade e participação de todos os magistrados e servidores. E a criação das assessorias jurídica e parlamentar, esta última com atuação constante e diária na Assembléia Legislativa. O desembargador também prega a realização de concurso para magistrados e servidores, e usar a estrutura da Escola da Magistratura e faculdades de Direito do interior com o objetivo de efetivamente realizar a interiorização do judiciário, através da atualização de magistrados com cursos, assim como cursos para profissionalizar os servidores.
Barbosa Leal defende o redimensionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, visando otimizar o serviço. “Não é admissível que tenhamos uma turma recursal criminal atendendo o Estado do Rio Grande do Sul e que essa turma a cada ano mude sua composição. Assim não se sedimenta uma jurisprudência, o que traz prejuízos não só a quem julga mas a quem é julgado”. Em relação ao Tribunal Pleno, o desembargador destaca a necessidade de reuniões sistemáticas para discutir assuntos institucionais.
Na questão do subsídio, Barbosa Leal diz ser inegociável o aumento da diferença no escalonamento entre entrâncias. “Não se pensa nisso, não se cogita isso. Qualquer prejuízo que vier em conseqüência ao subsídio, naturalmente não vai ser admitido”. Monte Lopes considera que “o escalonamento é um grande embrólio. Na entrância inicial, normalmente o juiz tem jurisdição eleitoral, isso não entra no subsídio; juizado especial, são verbas indenizatórias. São esses ingredientes que devem ser levados em contas para fixar o subsídio, o que vai ficar fora e o que não vai”.
O desembargador Monte Lopes apresentou o projeto de administração através de uma apresentação em power point, e informou que dentro de poucos dias estará à disposição uma homepage da chapa para receber sugestões, dúvidas e estreitar o relacionamento com os magistrados.
Monte Lopes defende uma gestão que ofereça expectativas, num projeto de consenso e partilhado, com três itens em destaque: organizar idéias, estabelecer prioridades e planejar o trabalho para buscar o aperfeiçoamento da gestão. “Não pode ser apenas a vontade do presidente, precisa ter uma gestão planejada, com objetivos que devem ser alcançados”.
Outra expectativa citada pelo desembargador é inovar o paradigma, construindo um novo paradigma do exercício da autoridade na democracia, melhorar o atendimento à sociedade e descobrir como contribuir para a resolução dos conflitos.
O desembargador estabelece a Árvore de Problemas e a Árvore de Soluções. Entre os problemas citados estão o crescimento da demanda, limitação orçamentária devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, juízes com excesso de trabalho, excesso de formalismo, distanciamento entre os órgãos diretivos e a jurisdição dos 1º e 2º graus, falta de visão institucional.
Focalizando a "Árvore de Soluções", problemas na má gestão de problemas individuais, incita a mediação, utilizando a escola como o melhor campo para esse problema. Ter uma atuação política pró-ativa, rediscutir o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal, criação de cargos de juízes e servidores, uso imediato de inteligência artificial com o apoio da Escola, busca de receitas extra-orçamentárias, atualização para os magistrados e aperfeiçoamento para os servidores, criação de uma procuradoria própria para defesa de processos que envolvam a administração e reavaliação e reestrutura da competência interna do tribunal. Também cita a integração do Poder Judiciário, na medida em que uma decisão do 1º grau repercute no 2º grau, uniformização de jurisprudência com a criação de turmas, “que já estão de alguma forma criadas”, e o acompanhamento do processo legislativo.
Monte Lopes ressalta também nas soluções uma matriz de planejamento, que objetiva encontrar um Poder Judiciário democrático, com avaliação mediante prestação jurisdicional eficiente e ágil.
Os participantes questionaram a respeito da fixação dos subsídios, a diferença de estrutura entre 1º e 2º graus, o Conselho Nacional de Justiça, horário de funcionamento entre 1º e 2º graus, Reforma da Previdência, criação de novos cargos de desembargadores, relacionamento político com os demais poderes e o Quinto Constitucional.
A respeito dos subsídios Monte Lopes esclarece que já é lei, está fixado, o problema é como operacionalizá-lo. Barbosa Leal também afirma que está na lei, faltando definir a forma como fazer. Sobre a criação de cargos, Barbosa Leal informa que no momento não há espaço físico no TJ/RS e verba para criação de cargos para desembargador, considerando que deve continuar a convocação de juízes de 1º grau, redefinindo alguns critérios. Monte Lopes acredita que não podem continuar os excessos que estão ocorrendo na substituição, e que “prefere criar cargos no 1º grau, onde há maior carência”.
Na pergunta do Quinto Constitucional, os dois candidatos são favoráveis à manutenção, segundo Monte Lopes “o Quinto favorece a visão do novo paradigma”. Assim como a instalação de atividade de conciliação no 2º grau, considerada indispensável pelos presidenciáveis.
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