Referido princípio é analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos seus sistemas legais; do denominado direito penal, apresentando as suas origens e o tratamento que lhe foi dado pela legislação de outros países, para se demonstrarem, também, os casos em que esse direito é atualmente previsto na legislação brasileira; da analise crítica sobre a possibilidade de harmonização entre o princípio da presunção de inocência e o sistema do direito penal do inimigo, fazendo algumas reflexões conclusivas sobre os caminhos do direito penal do futuro, considerando a coexistência de ambos os sistemas.
Sobre o autor :
Flavio Augusto Antunes é sócio do escritório Flavio Antunes, Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo CEU/SP. Especialista em Direito Societário pelo CEU/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
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Ganhadora :
Vanessa Denone, da Walk Motos, de Sorocaba/SP
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