Hoje, Migalhas sorteia três obras sobre o tema : "Curso de Direito Ambiental Brasileiro" (Saraiva – 14ª edição – 961p.), de Celso Antonio Pacheco Fiorillo; "Direito Ambiental: efetividade e outros desafios" (Lex – 172p.), organizada por Carol Palma, Francisco Saccomano Neto e Taísa Sibinelli de Oliveira; e "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente" (Saraiva – 936p.), de José Cretella Neto.
A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU, a fim de tratar assuntos ambientais, que englobam o planeta.
Sobre as obras :
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matérias de competência, licenciamento ambiental, zoneamento, responsabilidade civil assim como as diferentes modalidades de poluição),o direito processual ambiental, o direito criminal ambiental, a tutela jurídica do ecoturismo, a agropecuária sustentável, o direito ambiental tributário e a tutela jurídica da energia.
Esta obra apresenta uma coletânea produzida por meio de três componentes, que certamente agradarão ao leitor: "Primeiramente, a homenagem ao dedicado jurista Paulo Affonso Leme Machado , fato que nos inspirou a seguir adiante com este projeto". Em segundo lugar, os assuntos abordados foram escolhidos por sua relevância e necessário exame diante dos novos desafios que a sociedade vem enfrentando, como o uso consciente da Internet a favor da proteção ambiental.
Em época de grande preocupação com o estado de degradação de nosso planeta e com o futuro da Humanidade, mais uma lacuna teórica passa a ser preenchida com o livro de José Cretella Neto. Direito Internacional do Meio Ambiente é uma obra densa, a mais completa já escrita no Brasil sobre o tema; aborda praticamente todos os tópicos relevantes da matéria, com linguajar claro e tecnicamente rigoroso. O autor, por ter sólida formação prévia em Ciências Exatas, além de domínio do Direito Internacional, oferece ao leitor da área jurídica - geralmente não familiarizado com conceitos da Física e da Química - exposições didáticas sobre os problemas relacionados ao meio ambiente.
Sobre os autores :
Celso Antonio Pacheco Fiorillo possui livre-docência em Direito Ambiental pela PUC/SP, doutorado em Direito das Relações Socias pela PUC/SP, mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e graduação em Direito pela PUC/SP. Atualmente é assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Carol Manzoli Palma é advogada. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professora. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/subseção de Rio Claro.
Francisco Saccomano Neto é advogado. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade de Sorocaba. Professor de Direito Penal.
Taísa Cristina Sibinelli de Oliveira é advogada. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professora.
José Cretella Neto é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Advogado em SP.
__________
Ganhadores :
Lissa Caron Sarraf e Silva, advogada da BRF S.A., de Santos/SP – "Curso de Direito Ambiental Brasileiro" (Saraiva – 14ª edição – 961p.), de Celso Antonio Pacheco Fiorillo;
Juliana Godoi, de Curitiba/PR – "Direito Ambiental: efetividade e outros desafios" (Lex – 172p.), organizada por Carol Palma, e
Constança M. H. de Carvalho, advogada no Rio de Janeiro/RJ - "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente" (Saraiva – 936p.), de José Cretella Neto.
__________