As vantagens propiciadas pela utilização do pregão conduziram à sua utilização cada vez mais frequente pela Administração Pública. Ao longo dos últimos anos, muitas dúvidas sobre a disciplina dessa modalidade de licitação foram superadas e tal se deveu, em grande parte, à jurisprudência do TCU.
No entanto, novos problemas foram surgindo e existem dificuldades a superar, especialmente no tocante à questão da qualidade do objeto ofertado.
A 6ª edição apresenta a jurisprudência dos tribunais, inclusive do TCU, e examina com detalhes as complexidades das contratações que envolvem essa modalidade licitatória.
Sobre o autor :
Marçal Justen Filho é sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Graduado em Direito pela UFPR. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. É especialista na área de licitações e contratos administrativos. Palestrante e autor de obras jurídicas
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Ganhadora :
Vanessa Batista da Silva, auxiliar jurídico da Lenoxx Sound, Santo André/SP
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