D’Urso, Renan, Fleury, Dallari e Toron participam de debate sobre desarmamento
A OAB/SP promove em parceria com a rádio CBN, na próxima segunda-feira,10/10, às 11h, debate sobre o Referendo do dia 23 de outubro, que decidirá se a comercialização de armas de fogo e munição deve ser proibida ou não no Brasil. Estarão defendendo a posição favorável ao desarmamento, o “sim”, o presidente do Senado e da Frente Parlamentar Brasil Sem Armas, Renan Calheiros, e o jurista Dalmo Dallari. Na posição contrária, do “não”, estarão presentes o deputado federal e ex-governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury e o conselheiro federal da OAB e advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron. O mediador será o jornalista Heródoto Barbero. O debate terá 4 blocos. No primeiro, o mediador fará perguntas aos debatedores, no segundo e terceiro blocos, estes fazem perguntas entre si e no quarto bloco haverá espaço para as considerações finais dos debatedores.
Segundo o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o referendo – no próximo dia 23 de outubro - constitui um exercício de cidadania. “ O referendo é uma forma de consulta popular sobre essa matéria de grande relevância, onde o povo se manifesta sobre uma lei após ela estar constituída. Assim, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o tema submetido. No entanto, essa decisão poderia ter sido tirada através de projeto de lei, a partir de amplo debate no Congresso Nacional, sem custo para os cofres públicos”, avalia D’Urso.
O presidente da OAB/SP também chama a atenção para a necessidade de se começar uma nova campanha de desarmamento, desta vez voltada aos criminosos. “ Independente do resultado do referendo é fundamental uma reação do Estado nesse sentido, principalmente no âmbito das fronteiras nacionais para evitar a entrada de armamento ilegal destinado ao crime organizado como forma de combater a violência, que é uma negação da cidadania”, pondera o presidente da OAB/SP.
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