Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo, de forma a desenvolver o papel das mesmas, adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito.
Ao trabalhar o tema os sujeitos processuais, o livro passou por autores como Chiovenda, Enrico Tullio Liebman, Francesco Carnelutti, Elio Fazzalari, Peter Häberle, Jürgen Habermas, Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller.
Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente, isto é, popular, dai passa-se analisar a possibilidade da participação popular nos procedimentos ligados ao Ministério Público. Este livro buscou desenvolver o conceito de Povo cidadanizado como legitimado aos atos processuais públicos.
Trata-se de uma obra inédita e instigante com novos horizontes teóricos que proporcionam uma leitura democrática do processo.
Sobre o autor :
Charley Teixeira Chaves é doutorando em Direito Processual; mestre e especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Diretor acadêmico e pesquisador/procurador institucional da FASPI. Pesquisador da PUC/Minas. Professor de graduação e pós-graduação.
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Ganhador :
Ederson Antunes Gaia, de Belém/PA
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