Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor de direito econômico da Direito GV, é um dos palestrantes do Seminário Científico Direito Concorrencial organizado pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, que ocorrerá em 6/12, em Brasília/DF, das 10 às 18h.
Caio Mario dividirá o primeiro painel com Damien Geraldin, professor de direito concorrencial e econômico da Universidade de Tilburg. Nele, os especialistas apresentarão sua pesquisa intitulada "Restrições Verticais na Defesa da Concorrência". O professor explica que, em termos gerais, o termo se refere a arranjos contratuais entre fornecedores e clientes, com foco especial em 3 tipos: acordos de exclusividade, descontos condicionais, envolvendo descontos em troca de volumes ou percentuais de vendas, e acordos de venda casada.
"A pesquisa procura fazer uma análise comparativa entre a jurisprudência brasileira e a europeia e propõe uma metodologia que possa avaliar benefícios e prejuízos concorrenciais advindos desses tipos de contratos. A metodologia proposta busca identificar os efeitos líquidos (positivos ou negativos) desse tipo de arranjo contratual, contribuindo para a robustez da análise das autoridades concorrenciais", explica o professor.
O segundo painel trará os professores David Evans, da Faculdade de Direito da Universidade de Chigago e presidente do Global Economics Group, em Boston, e Melanie Aitken, professora adjunta da Osgoode Hall York University e ex-presidente da Agência de Direito Concorrencial do Canadá, renomados especialistas internacionais em defesa da concorrência.
O terceiro painel tratará dos aspectos atuais da exclusividade e dos programas de fidelidade no direito concorrencial, com os professores Paulo Furquim de Azevedo, da EESPE, e Afonso Arinos de Mello Franco, professor da FGV-RJ.
O seminário terá encerramento com palestra tratando das principais tendências do Direito Concorrencial brasileiro, com Vinícius Carvalho, Presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Carlos Ragazzo, Superintendente Geral do Cade e professor da FGV DIREITO RIO.
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