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Irmão de Dorothy Stang pede ao ministro Edson Vidigal que os acusados sejam julgados em Belém

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28/9/2005

 

Irmão de Dorothy Stang pede ao ministro Edson Vidigal que os acusados sejam julgados em Belém

 

O julgamento dos acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang em Belém e num único júri foi a principal reivindicação de David Stang, irmão da religiosa, em audiências concedidas ontem pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, e pelo relator do pedido original de federalização do crime, ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Tribunal.

 

O ministro Vidigal ouviu atentamente o relato de David Stang, explicou por qual motivo o STJ decidiu pela não-federalização daquele homicídio e assegurou que "no Brasil estamos todos trabalhando contra a impunidade". Após a audiência, a comitiva se deslocou ao gabinete do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo que teve por finalidade discutir a transferência do caso para a Justiça Federal.

 

Antes da reunião com o presidente do STJ, o grupo esteve com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Bastos assegurou que a PF prosseguirá com as investigações em Anapu, no interior do Pará, local em que ocorreu o assassinato. 

Os integrantes da comitiva informaram ao ministro Vidigal que há preocupação com relação ao julgamento de habeas-corpus em favor dos acusados. De acordo com os advogados, existem provas suficientes para levar à condenação os autores e mandante do homicídio.

 

O grupo apresentou um balanço dos crimes naquela região paraense. Segundo informaram, em 30 anos teriam ocorrido cerca de 700 assassinatos e, nesse mesmo período, apenas três pessoas foram condenadas. Inclusive um dos julgamentos demandou mais de 18 anos. Por esse motivo, reforçou-se o pedido para que o julgamento se dê em Belém e que todos sejam julgados num único júri.

 

Ao término da audiência, o presidente do STJ distribuiu cópia de artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo sob o título "Sem justiça, é matar ou morrer", no qual o ministro Vidigal tratou do assassinato de Dorothy Stang.

 

Federalização

 

A comitiva também foi recebida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do incidente de deslocamento de competência (IDC) do crime na Terceira Seção do STJ. O ministro ouviu as preocupações dos participantes da reunião e afirmou que a Polícia Federal deve continuar atuando nas investigações, como vem fazendo desde o início e também foi determinado quando do julgamento do IDC.

 

O representante da ONG Terra de Direitos Darcy Frigo destacou a importância do julgamento do STJ ao reconhecer legítimo o mecanismo do deslocamento de competência e ressalvar a participação da Polícia Federal nas investigações, ao lado da Polícia local.

 

David Stang estava acompanhado dos advogados norte-americanos Blake e Brant Rushforth e Jeffrey Hsu, do secretário do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, Gilberto Portes de Oliveira; de Darcy Friago, da ONG Terra de Direitos; de Roberto Rainha, da ONG Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, e de Patrick Mariano, da Rede Nacional de Direitos Populares. O advogado José Batista, da Pastoral da Terra, representou dom Tomás Balduíno na audiência.

 

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