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Pesquisa da OAB-MT aponta morosidade e cartel no Judiciário do estado

15/9/2005


Pesquisa da OAB-MT aponta morosidade e cartel no Judiciário do estado

Uma pesquisa encomendada pela seccional de Mato Grosso da OAB para conhecer o perfil dos profissionais no Estado revelou que as maiores dificuldades da categoria são a morosidade, a ineficiência e a formação de cartéis no poder Judiciário. A morosidade liderou as reclamações, com a opinião de 30,8% dos entrevistados. Consideradas mais polêmicas, a ineficiência e a formação de cartéis ficaram em segundo lugar, com 8,9% de participação nas respostas.

"A formação de cartel, para os advogados entrevistados, é o privilégio que alguns profissionais têm dentro do Poder Judiciário. Eles alegam que alguns têm preferência com determinados juízes e desembargadores", disse o presidente da OAB, Francisco Faiad.

Ele comentou que esse item foi a maior surpresa encontrada entre os dados apurados e que a instituição irá apurar melhor a situação para tomar as medidas cabíveis se confirmadas, como abrir processo ético na Ordem e comunicar a corregedoria do Poder Judiciário. Para isso, Faiad alertou que os advogados que tiverem conhecimento de atitudes como essa devem fazer uma denúncia à OAB.

Faiad afirmou que dentre os judiciários de todos os Estados, o de Mato Grosso ainda é um dos mais ágeis. Mesmo assim, a OAB tem discutido propostas para reduzir a demora dos processos. "A criação de mais juizados especiais é uma das opções", citou Faiad.

A concorrência desleal é a terceira maior dificuldade encontrada pelos advogados em Mato Grosso. Segundo Faiad, os entrevistados reclamaram que há profissionais fazendo propaganda ilegal de seu trabalho e captação irregular de clientes. De acordo com o Código de Ética da OAB, a propaganda dos serviços deve ser feita baseada na confiança do cliente com o profissional, ou seja, de “boca-em-boca”.

"Há advogados colocando anúncio em jornais, comprando espaço em out-doors e fazendo mala direta. Tudo isso é proibido pelo nosso Código de Ética. Estamos sendo muito duros com os profissionais que descobrimos captando clientes por meio irregular", revelou o presidente da OAB.

Apesar de reclamarem que a vida do advogado tem se tornado mais difícil nos últimos anos, os profissionais entrevistados se dizem satisfeitos com a profissão. Com 87,3% das opiniões, eles citaram que há mais benefícios do que problemas em trabalhar na área do Direito. Ações como a defesa do direito dos cidadãos e liberdade de trabalho foram considerados pontos positivos em ser advogado.

A pesquisa foi realizada com 500 advogados de Cuiabá e do interior de Mato Grosso pelo Instituto Vetor, entre 13 e 22 de junho desse ano. Atuam atualmente em Mato Grosso seis mil advogados. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou que os representantes do poder Judiciário só irão se pronunciar sobre o assunto após tomarem conhecimento da pesquisa por meio da cópia encaminhada ao órgão.
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