Presidente da OAB/PA depõe em processo contra magistrada acusada de apropriação

Presidente da OAB/PA depõe em processo contra magistrada acusada de apropriação

O presidente da seccional do Pará da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, vai prestar depoimento hoje no processo em que a ex-juíza e desembargadora aposentada do TJE, Ana Teresa Sereni Murrieta, de 65 anos, é acusada de se apropriar de quase R$ 4 milhões destinados a pagamentos de indenizações judiciais. O dinheiro era depositado na conta da 1ª Vara Cível da capital, administrada pela magistrada na condição de titular da Vara. Cavalcante disse que vai confirmar o que já havia dito anteriormente sobre o caso.

Ophir já era presidente da seccional da OAB quando a entidade enviou queixa-crime ao Ministério Público contra a então desembargadora. Na época e no decorrer das investigações do MP, Cavalcante chegou a declarar públicamente as suspeitas que a entidade havia levantado contra a magistrada.

No início deste ano, Murrieta foi denunciada pela promotora Sueli Regina Aguiar Cruz, da 5ª Promotoria Criminal, por crime de peculato e falsificação ideológica e de documentos públicos, com os agravantes que os crimes foram cometidos de forma continuada entre 1996 e 2000.

Como se aposentou, Murrieta perdeu o foro privilegiado e, desde o início do ano, vem sendo processada na 14ª vara Criminal da Capital. Ouvida no dia 29/6, Murrieta negou as acusações e disse que sua assinatura é facilmente falsificável. Apesar de negar, a situação da magistrada aposentada se complicou no dia 10/8, quando a bancária Francinete de Castro Gonçalves, gerente de negócios do Banpará, confirmou que a ex-juíza e ex-desembargadora foi diversas vezes à agência Palácio para sacar pessoalmente quantias que estavam depositadas em contas judiciais da 1ª zona Cível da Capital.

No mesmo dia, o comerciante José Cardoso Paes explicou ao juiz Paulo Jussara os fatos que levaram ao desaparecimento de R$ 108 mil que ele deveria ter recebido como indenização de uma seguradora. José Cardoso contou que o dinheiro foi depositado na conta da 1ª zona Cível em 2000. Durante dois anos ele apelou à juíza que autorizasse o pagamento, mas nunca conseguiu. Quando teve acesso à conta descobriu que o dinheiro havia sido sacado quase que integralmente.

Hoje, além de Ophir Cavalcante Júnior, será ouvida a escrivã aposentada Istael Santiago, que atuava no cartório vinculado à 1ª zona no período em que os saques aconteceram. No processo, ainda serão ouvidas, por carta precatória, testemunhas que estão fora do Estado. O advogado de Murrieta, Oswaldo Serrão, cogita pedir exame de sanidade mental na magistrada.
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