A obra dá centralidade a pontos controversos, porém fundamentais, do Direito Eleitoral: os critérios para elegibilidade de candidatos, o modelo de financiamento e de prestação de contas de campanhas políticas, a regulamentação de crimes eleitorais, os parâmetros para veiculação de propaganda política, os critérios para concessão de direito de resposta entre
candidatos, as regras para elaboração de pesquisas de opinião pública, além de outros temas que serão objeto de constante discussão até outubro desse ano.
A análise das modificações introduzidas pela lei da ficha limpa e pelas mais recentes resoluções do TSE é ponto de destaque da terceira edição dessa obra, publicada pela Editora Saraiva. Como as eleições desse ano serão as primeiras em que a lei da ficha lmpa será aplicada, a obra representa sólida base de fundamentação aos debates político-jurídicos que estão por vir.
Sobre os autores :
Carlos Mário da Silva Velloso é ex-ministro do STF. Ex-presidente do TSE. Professor emérito da PUC/Minas e da UnB. Palestrante nacional e internacional. Advogado.
Walber de Moura Agra é mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università degli Studi di Firenze. Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Diretor do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor universitário da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.
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Ganhadora :
Gerusa Bosio Salvadori, de Tapera/RS
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