A PGF – Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à AGU criado pela lei 10.480/02, completa 10 anos de existência nesta segunda-feira, 2.
Em entrevista à TV Migalhas, o procurador-geral Federal Marcelo de Siqueira Freitas nos contou a trajetória da instituição e os planos da entidade para o futuro.
Sobre a PGF
Compete à PGF exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e assessoramento jurídicos de 155 autarquias e fundações públicas Federais, bem como a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.
Dotado de 4.369 procuradores Federais e 713 unidades, o órgão atua em pouco mais de 10 mi de processos que tramitam na JF, na JT e nos Tribunais superiores.
No ano passado, a instituição arrecadou mais de R$ 15 bi para a conta da União, gerou mais de R$ 15,7 bi de economia aos cofres públicos, e economizou cerca de R$ 187,3 mi com a celebração de quase 60 mil acordos judiciais.
O INSS, o Ibama e o Incra são as autarquias que representam o maior volume de atuação em juízo da entidade.
Uma década
Para celebrar a data, a PGF realiza, entre hoje e quarta-feira, 4, em Brasília/DF, palestras e painéis de discussão.
A comemoração contará com a presença do ministro do STF Gilmar Mendes e do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
Confira a programação do evento: dia 2/7, dia 3/7 e dia 4/7.
